Votação da Reforma da Previdência é adiada para próxima terça (1º)
Acordo entre as lideranças partidárias fez a votação das emendas da reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado ser transferida para a próxima terça-feira (1º/10), pela manhã.
A votação do primeiro turna da proposta estava prevista para ser realizada nesta terça-feira (24). Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação.
O adiamento ocorreu, segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a pedido de líderes e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Alcolumbre deve ir ainda nesta manhã ao STF (Supremo Tribunal Federal (STF) falar sobre ação de busca e apreensão realizada no Senado na última semana.
Com a alteração, a análise em Plenário ficou agendada para a a quarta-feira (2) no período da tarde.
Na primeira passagem da reforma pela CCJ, o relator da PEC, Tasso Jereissati (PSDB-CE), leu e submeteu seu parecer à comissão, que foi aprovado por 18 votos a 7 e levado ao plenário.
No plenário, foram realizadas cinco sessões de discussão do tema.
Nem todas as sessões reservadas à reforma tiveram um quórum alto. Em algumas, poucos senadores pediram espaço para fala.
O deputado Paulo Paim (PT-RS) pediu alteração das regras de aposentadoria especial, para profissões danosas à saúde e mudanças nas regras de pensão por morte.
Em seu relatório, referente às emendas de plenário, Jereissati rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à análise dos deputados.
O relator, no entanto, mudou a redação sobre o ponto que trata da criação de uma alíquota de contribuição mais baixa para os trabalhadores informais.
Cientes de que o relator não fará mudanças que provoquem a volta do texto à Câmara, alguns senadores jogam suas fichas na chamada PEC Paralela.
A PEC, também relatada pelo tucano, promete trazer regras mais benéficas aos trabalhadores e foi criada para evitar alterações na PEC principal e, consequentemente, possibilitar uma aprovação em outubro.
A expectativa de Jereissati e Tebet é que haja uma diferença de 15 dias entre as votações da PEC original e as votações da paralela. No caso desta, porém, a aprovação definitiva ainda levará tempo, uma vez que ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados.