A Universidade Federal de Uberlândia está entre as 20 que mais solicitaram patentes de invenção; já a Universidade Federal do Triângulo Mineiro aparece na lista de registro de programas de computador. Rankings foram elaborados e divulgados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Fachada da Universidade Federal de Uberlândia
Reprodução/TV Integração
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) estão entre as instituições que mais pediram registros de invenção e de software no Brasil em 2019. O ranking foi elaborado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Na lista de Patentes de Invenção (PI), a UFU está em 19º lugar, com 25 pedidos feitos. Em 2018, a instituição ficou em 15º lugar, com 27 pedidos.
A UFU também foi listada entre as 50 instituições que mais fizeram pedidos de registros de programas de computador em 2019, ficando em 27º lugar, com 15 pedidos. Em 2018, com 11 pedidos, a universidade ficou em 37º lugar.
UFU em rankings elaborados pelo INPI
Também no ranking de registros de softwares, está a UFTM, que ficou em 47º lugar, com 10 pedidos. Um deles foi o Memorex, um jogo que tem o objetivo de ajudar a manter ou melhorar funções cognitivas, em especial percepção visual, memória e planejamento.
Desde 2014, esta é a primeira vez que a instituição, que tem campus em Uberaba e Iturama, é colocada em algum levantamento do INPI.
Os dados foram consultados pelo G1 no site do INPI, que disponibiliza as estatísticas de 2014 a 2019.
Ranking geral de patentes de invenção
No ranking das 50 instituições que mais fizeram pedidos de patentes de invenção em 2019, o Estado da Paraíba se destacou com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) no primeiro lugar, com 100 pedidos de patentes, seguida pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
Dos dez maiores depositantes de patentes no Brasil, em 2019, cinco foram universidades federais. Outras três foram universidades estaduais e duas empresas estão presentes na lista. As outras universidades que estão entre as 10 primeiras colocadas no ranking ficam nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Em Minas Gerais, a mais bem colocada é a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que é a 4ª do Brasil.
O que é patente?
De acordo com o INPI, patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação.
Com este direito, o inventor ou o detentor da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar a venda, vender ou importar produto objeto de sua patente e/ ou processo ou produto obtido diretamente por processo por ele patenteado.
Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.
A patente é válida somente no território nacional.
Registro de software
Apesar de não ser obrigatório por lei, o registro de programa de computador é fundamental para comprovar a autoria do desenvolvimento perante o Poder Judiciário, podendo ser muito útil em casos de processos relativos a concorrência desleal, cópias não autorizadas, pirataria, etc., garantindo, assim, maior segurança jurídica ao detentor.
Centro Educacional da UFTM no Bairro Abadia em Uberaba
Edmundo Gomide/UFTM