Redução está no Projeto de Lei Orçamentária Anual que será analisado pelo Congresso. Segundo pró-reitor, redução pode afetar despesas de luz, água, limpeza, vigilância e bolsas. Pró-reitor comenta proposta de corte em mais de R$ 70 milhões no orçamento da UFRJ
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) pode ter que interromper as pesquisas em 2021, segundo o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, Eduardo Raupp.
Ao G1, ele disse que, se a proposta de redução orçamentária de R$ 71 milhões para a universidade for aprovada, não terá como pagar custos básicos no ano que vem.
“O orçamento que está sendo cortado é chamado de discricionário, um orçamento que a universidade usa para se manter, para fazer o seu custeio e investimento. É um orçamento para pagar as suas despesas de energia elétrica, de água, limpeza, vigilância e também os seus programas de bolsa, pesquisa e iniciação científica, extensão, assistência estudantil”, disse Raupp. “É como se a UFRJ ficasse com quatro meses do ano em aberto.”
O Ministério da Educação prevê um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento das despesas discricionárias (não obrigatórias) para 2021. Nas universidades e institutos federais de ensino, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão – a proposta está no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) feito pelo Ministério da Economia e confirmado pelo MEC, e que ainda será analisado pelo Congresso Nacional.
A redução é de 18,2% em relação ao orçamento aprovado para 2020. O valor recebido pela UFRJ este ano foi de R$ 374 milhões. Em 2021, a universidade receberia R$ 303 milhões com a nova proposta.
Orçamento UFRJ
Aparecido Gonçalves/G1
“Esse corte afeta diretamente as pesquisas que estão em andamento. O quadro de professores é fundamental para tocar qualquer tipo de pesquisa, mas nenhuma pesquisa funciona se você não tiver a presença de bolsistas envolvidos, se você não tem um corpo de alunos envolvidos. Sem recursos para manter esses bolsistas, as pesquisas param. Não só as pesquisas relacionadas à Covid-19, mas tantas outras pesquisas relacionadas à UFRJ”, completou o pró-reitor.
Apesar das diversas pesquisas da universidade durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), Raupp afirma que os avanços científicos podem ser colocados a perder.
“Já fomos protagonistas na questão da zika, na questão da dengue e, agora, a Covid-19. Mais uma vez, toda hora temos uma nova descoberta aqui na UFRJ. Tudo isso vai ser colocado a perder (…) A situação é realmente muito grave e coloca em risco o futuro do Brasil como uma nação autônoma, que tenha no conhecimento uma alternativa para o desenvolvimento.”
Bolsista e doutorando Túlio Lima em laboratório da UFRJ
Arquivo Pessoal
‘Pior momento’, diz bolsista
Túlio Lima, de 27 anos, é bolsista da UFRJ e doutorando em Processos Químicos e Bioquímicos. Para ele, o corte não poderia chegar em “pior momento”, em que a escola precisaria gastar mais com segurança sanitária, devido à pandemia – como a compra de álcool em gel.
“A gente sabe que a bolsa é uma forma de sustento para muitas pessoas, e já não é muito, é uma bolsa que não é reajustada há muitos anos. É muito difícil sobreviver no Rio de Janeiro com apenas uma bolsa de doutorado. (…) Com uma bolsa já é crítico, se fosse cortar ela, a pessoa teria que obrigatoriamente abandonar o doutorado por que não teria como sobreviver”, diz o doutorando.
Ainda segundo Túlio Lima, as pesquisas já sofriam com dificuldades orçamentárias nos anos anteriores: “As pesquisas já não vinham em condições muito boas de equipamentos, reagentes, investimento do governo. As pesquisas já precisavam de um orçamento maior do que o que tinha e, com corte, fica tudo mais difícil”.
Prédio da UFRJ na Praia Vermelha
Túlio Mello/G1
A precariedade de equipamentos e materiais pode se agravar ainda mais já que, segundo Eduardo Raupp, o corte significa um retrocesso orçamentário de 10 anos.
“Houve um salto, entre 2010 e 2011, com os primeiros efeitos do programa Reuni [Reestruturação e Expansão das Universidades Federais], a gente muda de patamar. A gente vinha de um orçamento de R$ 180 milhões e pula para um orçamento de R$ 300 milhões (…) Esse orçamento [2021], nos faz voltar 10 anos, faz a gente voltar ao orçamento de 2011”, explicou Raupp.
Ministério da Educação fala em priorizar despesas
Procurado pelo G1, o Ministério da Educação informou que a redução de orçamento para suas despesas discricionárias foi de 18,2% frente à Lei Orçamentária Anual 2020 sem emendas. O que significa uma redução de aproximadamente R$ 4,2 bilhões.
Disse também que a redução para as universidades federais será a mesma aplicada para o MEC nas suas fontes do tesouro – ou seja, 18,2%. Isso representa aproximadamente R$ 1 bilhão a menos para as universidades federais do país.
O ministério afirmou ainda que, em razão da crise econômica em consequência da pandemia de Covid-19, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021. Segundo o MEC, a redução exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas.