Presidente Jair Bolsonaro anunciou na segunda-feira (26) redução do IPI que incide sobre consoles de videogames, acessórios e jogos. Redução do IPI foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (27)
Mariana Nadaleto/G1
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na segunda-feira (26) a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre consoles de videogames, acessórios e jogos. O texto foi publicado nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU).
Com a decisão, o IPI de consoles e máquinas de jogos de vídeo foi reduzido de 40% para 30%, enquanto o de acessórios foi cortado de 32% para 22%. A alíquota de videogames que possuem tela incorporada, tipo arcade, e os portáteis, por sua vez, caiu de 16% para 6%.
A redução do IPI, contudo, não é sinônimo de queda imediata nos preços dos games, alertou o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).
“A redução do imposto só será repassada aos preços se o mercado for concorrencial, como o que possui diferentes marcas e o contrabando for determinante”, explicou ele.
Segundo o economista, a ideia é que, com mais concorrência, as empresas baixem os preços para vender mais. Na prática, é a disputa que incide na lei da oferta e demanda.
Além de armas de fogo e cigarros, videogames e eletrônicos compõe a lista dos dez produtos mais contrabandeados do país, segundo a Receita Federal.
Além do IPI, Ademir de Souza Pereira Junior, professor de finanças da BSSP Educacional, destaca que jogos eletrônicos também estão sujeitos ao Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Socia (Cofins), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) (ICMS) e, em alguns casos, Imposto sobre Importação.
“Embora boa parte das mídias físicas seja produzida no Brasil, o país não possui mais nenhuma manufatura de consoles. Existem empresas que produzem algumas peças aqui e depois exportam para países como México e Colômbia, gerando mais competitividade internacional, explicou.
Apesar do alto valor do dólar, que ultrapassa a marca dos R$ 5,60, o professor acredita que a redução do IPI terá mais impacto em modelos produzidos fora do país e importados a partir de agora.
“Os jogos que são produzidos na Zona Franca de Manaus já possuem isenção tributária. Por isso, a redução de preços pelo IPI será mais interessante para os modelos produzidos fora do país”, disse ele.
Vale destacar que essa é a segunda redução do IPI sobre videogames anunciada por Bolsonaro. No final de 2019, as alíquotas foram reduzidas de 20% a 50% para uma faixa entre 16% e 40%.
Na mesma época, a Sony reduziu o preço do PlayStation 4 de R$ 2.599 para R$ 2.399.
Na avaliação de Appy, que foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda do governo Lula, a nova decisão de Bolsonaro não deve trazer vantagens reais aos brasileiros.
“É uma medida populista. No lugar de discutir a uniformização da política tributária, estamos abordando detalhes que não são importantes para o país”, analisou.
De acordo com o governo, o impacto previsto na arrecadação será de R$ 2,7 milhões por mês em 2020. A previsão para o exercício de 2021, por sua vez, deverá ser de R$ 36 milhões, enquanto para o de 2022, de R$ 39 milhões.
Novas alíquotas:
Consoles e máquinas de jogos de vídeo: de 40% para 30%;
Acessórios de consoles, cujas imagens são reproduzidas em uma tela: de 32% para 22%;
Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada: de 16% para 6%.