Mais um edital do Programa Aldir Blanc Bahia foi lançado, nesta quarta-feira (21), pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), através da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), desta vez para premiar Pontos e Pontões de Cultura dos 27 territórios baianos. Com investimento de R$ 3 milhões, recursos oriundos da Lei Aldir Blanc através da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, a chamada pública Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 irá premiar 81 planos de trabalho. As inscrições ficam abertas até o dia 10 de novembro e devem ser realizadas através do preenchimento do formulário disponível aqui. 

Cada Ponto ou Pontão de Cultura só poderá inscrever um único plano de trabalho e aqueles premiados farão parte do Banco de Propostas de Ações Culturais, que ficará disponível gratuitamente para grupos e/ou entidades culturais do estado. Cada um dos 27 territórios de identidade será contemplado com, no mínimo, três premiações. O Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 é um reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido por associações e coletivos culturais em toda a Bahia.

Inscrições 
Os planos de trabalho apresentados devem ter orçamento máximo de R$ 220 mil, prazo mínimo de execução de 12 meses e máximo de 24 meses. Além disso, os planos devem propor atividades que possam ser executados virtualmente – transmitidas pela internet ou disponibilizados por meio de plataformas digitais –, presencialmente – respeitando os protocolos sanitárias – ou, ainda, atividades híbridas que mesclem ambas as modalidades. O modelo do plano de trabalho, assim como os documentos que devem ser encaminhados no momento da inscrição, estão disponíveis nos anexos do edital.  

Podem concorrer ao prêmio Pontos ou Pontões de Cultura, sejam entidades jurídicas sem fins lucrativos ou grupos e coletivos sem constituição jurídica, desde que tenham finalidade cultural e comprovem atuação na área cultural há pelo menos 24 meses. Pontos ou Pontões de Cultura da administração pública de qualquer esfera ou vinculados a ela, não podem participar. 

Orientação online
Nos dias 26, 27 e 20 de outubro, às 10h e 15h, serão realizadas formações online através do Google Meet, nas quais será apresentado de forma detalhada o passo a passo para realização da inscrição, e os proponentes poderão tirar as suas dúvidas. Serão seis sessões de orientação online e os interessados poderão participar quantas vezes quiser através de um único link. As sessões podem ser acessadas pelo link, ou solicite pelo whatsapp (71) 9688-1460. 

Este é o sétimo edital lançado pela SecultBA dentro do Programa Aldir Blanc Bahia, que tem investimento total de R$ 50.761.683,10. Eventuais dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], ou ainda pelo telefone (71) 9688-1460. 

O Programa Aldir Blanc Bahia foi criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural e visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios. O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.