Dezessete imóveis já foram identificados para  a primeira fase de um programa de moradia da prefeitura no Comércio. Eles serão transformados em apartamentos que serão destinados a funcionários da prefeitura, com financiamento pago no contracheque. A iniciativa busca também revitalizar e dar novo aspecto à região do Centro Histórico. 

Serão três fases no programa. A primeira abrange a área que vai da Igreja do Corpo Santo (esquina com a Praça Cairu) até o Plano Inclinado Gonçalves. A segunda fase vai do Plano Inclinado Gonçalves até a Associação Comercial da Bahia, Por fim, a terceira compreende a região do Plano Inclinado Pilar, próximo à Praça Marechal Deodoro.

Ao final da terceira fase do programa, 117 imóveis serão reformados no Comércio, dando origem a 808 apartamentos para ocupação, estima a prefeitura. As estruturas que serão recuperadas pela Prefeitura correspondem àquelas que ficam na rua de trás do Comércio.

A Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), que conduzirá o projeto, diz que os 17 imóveis desocupados ou subutilizados (apenas o térreos sendo usado) identificados para esta primeira fase têm potencial para construção de 200 apartamentos.

Cada apartamento deve custar em média R$ 130 mil. Eles serão dirigidos a servidores públicos municipais. A ideia é que a prefeitura entre com subsídio para a desapropriação dos imóveis e que haja um financiamento a ser pago pelo servidos, por meio de desconto em folha.

“Todo o programa de habitação da Prefeitura estará incluído em um Fundo Imobiliário. Acreditamos que até novembro estaremos com esse fundo registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM)”, diz a presidente da FMLF, Tânia Scofield.

Levantamento
A FMLF fez um estudo detalhado, envolvendo o levantamento do histórico dos casarões, da situação fundiária, dos proprietários e do valor da dívida desses proprietários com o município e com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Também foi feita uma pesquisa que ouviu os servidores municipais sobre o interesse em morar no local e a ideia foi bem aceita.

Agora, o próximo passo é efetivar a desapropriação dos imóveis e em seguida elaborar os processos executivos. Por conta da pandemia, algumas ações foram suspensas, mas Tânia diz que o protgrama terá continuidade, pois o fundo imobiliário ficará implantado e registrado na CVM.

“Estamos com algumas obras e intervenções urbanísticas, com a recuperação de espaços públicos de rua no Centro Histórico, como parte das ações do programa Salvador 360. O sítio estava bastante degradado e a degradação leva a um despovoamento e migração das pessoas para outras regiões da cidade. Então, recuperar o Comércio com todas essas intervenções, em termos urbanísticos, é extremamente importante, porque nós temos ali um patrimônio histórico valiosíssimo que traz a arquitetura e o urbanismo colonial português”, diz.

Com o projeto, o térreo dos casarões deve ser destino ao comércio, preservando um ambiente que já existe na região. Haverá unidades mistas para manter atividades como padaria, farmácia, mercadinho e armazém.

Outra ação planejada, e já concretizada, foi a migração de 80% das pastas da administração municipal para o bairro. Os servidores que forem selecionados para o programa de moradias da região vão residir próximo ao local de trabalho e poderão fazer o trajeto a pé. “Essa proximidade traz outra qualidade de vida, evita o desgaste e estresse com longas viagens e congestionamentos. O servidor pode, inclusive, almoçar em casa”, diz Tânia.