Objetivo é fazer cumprir decreto municipal que proíbe fogueiras, comércio e uso de fogos de artifício na cidade. Fiscalização da prefeitura de Maceió apreende madeiras e apaga fogueiras na véspera de São João
Pedro H. dos Santos/ Semscs
A Prefeitura de Maceió divulgou nesta quarta-feira (24) o resultado do trabalho de fiscalização da força-tarefa da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs). Os fiscais apreenderam madeiras que seriam utilizadas para fazer fogueiras, na véspera de São João. Duas fogueiras que já estavam prontas, foram apagadas.
O objetivo da fiscalização é fazer cumprir o decreto municipal que proíbe fogueiras, comércio e uso de fogos de artifício na cidade durante o período junino, por causa do novo coronavírus. Segundo especialistas, a fumaça das fogueiras e dos fogos são prejudiciais a pacientes que se recuperaram recentemente da Covid-19 e causa insuficiência respiratória.
Além das madeiras apreendidas e fogueiras apagadas, duas bancas de fogos de artifício foram recolhidas no bairro Jacintinho e uma no Tabuleiro do Martins. Estão proibidos fogueiras, comercialização e uso de fogos de artifício em áreas públicas e privadas, como também shows e apresentação de quadrilhas juninas.
Nos casos de desobediência, a fogueira será apagada e o material recolhido. Estabelecimentos poderão ser lacrados ou ter a estrutura desmontada, conforme o caso. Se houver insistência, o responsável pode ser multado ou até mesmo conduzido a uma delegacia por desobediência.
A fiscalização flagrou ainda 19 estabelecimentos que foram fechados entre bares, salões de beleza e uma escola que estava realizando um evento com aglomeração. Um jogo de futebol em quadra pública também foi dispersado após orientação. A força-tarefa também abordou pessoas que estavam sem máscara ou em aglomerações durante os trajetos.
“Como aconteceu nos dias 11, 12, 13 e 23, também hoje e nos dias 28 e 29, as equipes da força-tarefa integrada vão continuar com esse foco na fiscalização à proibição de fogueiras e fogos. Mas, a fiscalização não para e está sendo realizada diariamente para cumprir os outros decretos governamentais”, disse o secretário da Semscs, Enio Bolivar.
Além da Semsc, participam da força-tarefa a Guarda Municipal e Fiscalização de Posturas, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com apoio da Vigilância Sanitária e a Polícia Militar. No período junino a ação conjunta é composta pelo Procon Maceió, Corpo de Bombeiros e Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes).
Denúncias
As denúncias podem ser feitas pelos telefones 3312-5277 (disque-denúncia da Semscs, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h), 181 (Secretaria de Segurança Pública) e 190 (Polícia Militar).
“Os órgãos públicos estão trabalhando para o enfrentamento a essa emergência mundial de saúde pública. O isolamento e o distanciamento social, em conjunto com outras medidas, ainda são a melhor forma de combater a doença. Juntos, somos mais fortes e por isso insistimos que é importante a colaboração das pessoas”, conclui Bolivar.
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