Associação anunciou que começaria a realizar nesta segunda-feira inspeções por conta própria nas agências consideradas aptas pelo governo. Portaria publicada nesta segunda-feira (21) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece que as vistorias anunciadas pela Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) precisam da autorização do governo para serem realizadas.
A medida acontece em meio ao impasse entre governo e médicos peritos, e após a associação ter anunciado que começaria a realizar nesta segunda-feira inspeções por conta própria nas agências consideradas aptas pelo INSS.
De acordo com a portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a realização de visitas pelas entidades de classes que representam os servidores do INSS e da Perícia Médica Federal deverão:
ser solicitadas por meio de ofício direcionado ao gabinete do Superintendente-Regional, que agendará a data de realização no período mais breve possível, com prazo máximo de 3 dias úteis;
ser acompanhadas pelo Superintendente-Regional (titular ou substituto) ou servidor por ele designado.
acontecer, preferencialmente, fora do horário especial de atendimento pela Covid-19 (após às 13h), com o objetivo de não atrapalhar o funcionamento da unidade.
Além de restringir a realização de vistorias pelas entidades de classes, a portaria determina também que os servidores e peritos retornem ao trabalho nas agências inspecionadas e liberadas pelo INSS “no horário de atendimento, caso não tenham sido autorizados a permanecer em trabalho remoto”.
Peritos do INSS começam série de vistorias nas agências de todo o país
Presidente do INSS diz que peritos estão mentindo por interesses políticos
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, disse em entrevista à GloboNews no domingo que os médicos peritos mentem ao alegarem que as agências do órgão não estão em condições seguras para a retomada do atendimento diante da pandemia do novo coronavírus. Para ele, há interesse político por trás da decisão da categoria de não retornar ao trabalho.
“Estão mentindo de forma que, eu diria, ninguém esperaria nunca de um médico. Mas, eu sei que a maioria da carreira não pensa dessa forma. Os médicos são profissionais que no mundo inteiro são orgulho, são exemplos para a população. O que está acontecendo é algo de um grupo, um grupo vinculado a uma associação, a uma entidade de classe que, como foi dito aqui, tem um interessa político por trás”, disse Rolim.
Ele afirmou que foram disponibilizados equipamentos de proteção individual e coletiva para todas as agências e estabelecido um protocolo de segurança sanitária “melhor que o de qualquer outro órgão público”, antes de retomar o atendimento presencial em todo o país.
Rolim não apontou qual seria o interesse político por trás do movimento tomado pela associação, mas enfatizou que a alegação de insegurança sanitária para os profissionais é uma desculpa diante da proibição da categoria fazer greves.
A carreira de perito é uma carreira essencial, eles não podem fazer greve. Então, dá para entender o por quê de ficar utilizando subterfúgios”, ressaltou.
Diante disso, ele confirmou a ameaça feita pelo governo na última quinta-feira (17) de cortar do salário dos médicos peritos os dias não trabalhados.