Página no Twitter postou casos de possíveis irregularidades em diversos cursos. Universidade foi primeira do país a adotar sistema. Aula em anfiteatro da Universidade de Brasília (UnB)
Isa Lima/UnB
Em meio às manifestações contra o racismo, no Brasil e no mundo, nos últimos dias, um perfil passou a denunciar, no Twitter, supostas fraudes em cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB), primeira instituição federal a adotar o sistema.
A página “Fraudadores de Cotas da UnB” publica o nome do aprovado por meio da ação afirmativa e uma foto da pessoa que teria cometido alguma irregularidade. O perfil já publicou dezenas de supostos casos de fraude em cursos como ciência política, direito, medicina, jornalismo, entre outros.
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Acionada pela reportagem, a UnB informou que “está atenta a supostas fraudes no processo de concorrência às vagas reservadas por meio do Sistema de Cotas para Negros”. A instituição disse ainda que “só pode apurar denúncias formais, que devem ser feitas por meio da Ouvidoria” (veja mais abaixo).
Conta denuncia supostas fraudes em cotas na UnB
Twitter/Reprodução
A página criada no Twitter, para denunciar supostas fraudes, também orienta os seguidores a realizarem denúncias. A orientação é procurar a ouvidoria da universidade e o Ministério Público Federal (MPF).
“Ao longo do perfil vocês podem encontrar diversos meios e formas para formalizar as denúncias de fraude de cotas. Não esqueçam de denunciar formalmente, afinal, esse é o principal objetivo”, diz uma das publicações.
Sistema de cotas na UnB
A Universidade de Brasília foi a primeira instituição federal a adotar o sistema de cotas raciais, em 2004. Atualmente, 5% das vagas oferecidas nos vestibulares e no Programa de Avaliação Seriada (PAS) são destinadas a pessoas negras.
Além disso, pessoas pretas, pardas e índios têm direito a 60% das vagas destinadas a estudantes de escolas públicas, que representam 50% do total.
Para concorrer por meio das cotas raciais, o candidato tem que escolher a modalidade e preencher uma autodeclaração, em que afirma ser negro de cor preta ou parda, ou indígena.
Não há, no entanto, verificação para comprovar se as informações declaradas são verdadeiras. Segundo a UnB, “as informações prestadas no termo são de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este por qualquer falsidade”.
Reitoria UnB
Agência UnB
Investigação anterior
Em 2017, a universidade criou uma sindicância para apurar denúncias de fraudes nas cotas. Segundo a instituição, o grupo, formado por especialistas no tema, “investigou 102 casos e abriu processo administrativo disciplinar discente em 28 deles”.
Ainda de acordo com a UnB, das outras denúncias de suposta ocupação indevida de vaga reservada para estudantes negros, 14 não eram estudantes, 23 não eram cotistas raciais e 37 atendiam ao critério fenotípico – tinham traços da raça declarada.
Segundo a universidade, a investigação foi concluída e o processo “está sob análise da Procuradoria Federal/UnB, que subsidiará decisão da Administração Superior quanto a eventual desligamento de estudantes”.
A instituição afirma ainda que “enquanto o processo não chegar ao fim, as informações devem ser mantidas em sigilo para preservar o direito à ampla defesa de todos os envolvidos”.
De acordo com a UnB, “denúncias mais recentes vêm sendo analisadas por comissão do Decanato de Ensino de Graduação, que verifica a admissibilidade e encaminha (ou não) para processo disciplinar”.
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