Texto apresenta 14 pontos com recomendações gerais para o planejamento da volta às aulas presenciais. Após ser votado e aprovado por unanimidade, documento agora será revisto e seguirá para o MEC para a homologação nos próximos dias. O Conselho Nacional da Educação aprovou nesta terça-feira (7) um parecer com orientações para a retomada gradual de aulas e atividades pedagógicas presenciais. Apesar das sugestões apresentadas, o órgão reforça que o retorno não dará conta de toda a oferta de aprendizado e que a presença do ensino à distância será necessária até, pelo menos, 2021.
Em todo o país, alunos das redes pública e privada, da educação infantil ao ensino superior, estão tendo aulas e atividades remotas para seguir as recomendações de distanciamento social dadas por autoridades e governantes para conter o avanço do novo coronavírus (Sars-Cov-2), que causa a doença Covid-19.
O texto apresenta 14 pontos com recomendações gerais para o planejamento da volta às aulas presenciais:
1. Observação dos protocolos sanitários nacional e locais;
2. Coordenação e cooperação de ações entre os níveis de governo;
3. Estabelecimento de Redes Colaborativas entre níveis educacionais e entidades publicas e particulares;
4. Coordenação territorial;
5. Estabelecimento do calendário de retorno;
6. Planejamento do calendário de retorno;
7. Comunicação, com ampla divulgação dos calendários, protocolos e esquemas de reabertura;
8. Formação e capacitação de professores e funcionários;
9. Acolhimento, com atenção especial a todos os alunos considerando as questões socioemocionais que podem ter afetado muitos estudantes, famílias e profissionais da escola durante o isolamento;
10. Planejamento das atividades de recuperação dos alunos;
11. Flexibilização acadêmica, considerando a possibilidade de planejar um continuum curricular 2020-2021;
12. Coordenação do Calendário 2020-2021;
13. Flexibilização regulatória, com a revisão dos critérios adotados nos processos de avaliação com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar;
14. Flexibilização da frequência escolar presencial.
O documento foi organizado em colaboração com o Ministério da Educação e contou com a participação de entidades, como a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); a FNCEM; e o Fórum da Entidades Educacionais; além da interlocução com especialistas e entidades da sociedade civil.
O parecer já foi votado no CNE e aprovado por unanimidade. Agora, está em revisão e seguirá para o MEC para a homologação nos próximos dias.
O texto destaca que a retomada deve considerar fatores do ensino remoto durante o período de isolamento como, por exemplo, “as diferenças no aprendizado entre os alunos que têm maiores possibilidades de apoio dos pais” e “as diferenças observadas entre os alunos de uma mesma escola em sua resiliência, motivação e habilidades para aprender de forma autônoma online ou off-line”.
O documento também afirma que as recomendações descritas devem ser consideradas como sugestões aos sistemas de ensino, redes, escolas, professores e gestores.