Proposta de orçamento de 2020 previa R$ 18,28 bilhões para investimentos, valor que subiu para R$ 28,66 bilhões. Com isso, restarão menos recursos para as despesas correntes dos Ministérios. A proposta de orçamento de 2021, que está sendo enviada nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional, prevê um aumento de 56% nos investimentos, que passam de R$ 18,285 bilhões, neste ano, para R$ 28,665 bilhões em 2021.
O aumento dos investimentos no ano que vem, por sua vez, resultará em menos recursos para as despesas livres do governo, ou seja, não obrigatórias, chamadas de “discricionárias”. Sem contar a capitalização de estatais, esse valor será de R$ 63,387 bilhões no ano que vem.
De acordo com o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, a previsão para os gastos livres do governo foi feita para garantir, “dentro da regra do jogo” do teto de gastos – aprovada em 2016 -, para implementar o ajuste “paulatino” das contas públicas.
“A logica do teto é termos uma stiuação fiscal muito deficitária, e ele permite que esse ajuste se faça ao longo do tempo, de modo que os órgãos consigam se ajustar. Os órgãos já sabem que é isso que vão ter que contar para o ano que vem [valores autorizados], e têm de fazer sua programação contando com esse espaço”, disse Soares.
O secretário observou que, com a pandemia do novo coronavírus, houve uma economia “razoável” de recursos com o aumento do teletrabalho, por exemplo, que diminuiu despesas correntes e gastos com diárias, e passagens. “Se percebeu que é possível ser feito. Há espaço para melhorar esses pontos e diminuir despesas”, concluiu.