Levantamento realizado em 2017 mostra que cerca de 40% dos municípios brasileiros não contavam com rede coletora de esgoto. Abastecimento de água por rede geral era ausente em apenas 12 municípios. Esgoto corre a céu aberto na capital de Rondônia
Taísa Arruda/G1 RO
Dados divulgados nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em dez anos, aumentou em 9,4% o número de municípios que contam com esgotamento sanitário no Brasil. Apesar do avanço, cerca de 40% das cidades brasileiras ainda destinam o esgoto de forma insatisfatória.
Os dados são de 2017 e fazem parte da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. A divulgação acontece uma semana depois de aprovado pela Presidência da República o novo marco regulatório do saneamento básico do país.
De acordo com o levantamento, em 2017 havia o esgoto era destinado à rede coletora em 3.359 municípios brasileiros – apenas 290 a mais que o observado em 2008. Em 2.211 das 5.570 cidades do país o esgotamento sanitário era feito de outra forma.
Já a oferta de abastecimento de água avançou apenas 0,3% cidades na mesma década – passou de 5.531 municípios em 2008 para 5.548 em 2017. Todavia, ela era existente em quase todos os municípios do país – apenas 12 cidades não contavam com o serviço no último ano da pesquisa – cinco deles no Pará, e os demais espalhados por outros estados das regiões Norte e Nordeste.
Cobrança pelos serviços de água e esgoto
Uma das principais apostas do novo marco regulatório do saneamento básico é ampliar a presença do setor privado na área. A pesquisa do IBGE mostrou que os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário são prestados, majoritariamente, pelos entes públicos.
Em 2017, enquanto a cobrança pelo abastecimento ocorria em 94% dos municípios atendidos (mesmo percentual registrado dez anos antes), o esgotamento era cobrado em 63,9% das cidades – em 2008, esse percentual era de 55,1%.
“Em geral, a ausência de cobrança era muito mais comum quando o serviço era prestado pelas prefeituras: apenas 645 das 1 945 que eram responsáveis pelo abastecimento de água e 308 das 1 481 que eram responsáveis pelo esgotamento sanitário cobraram por tais serviços. Entre as demais executoras, não ocorreu cobrança apenas em 3,1% e 5,2% dos registros16 de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário em funcionamento, respectivamente”, destacou o IBGE.