Carlos Alberto Decotelli foi anunciado como ministro da Educação; é o terceiro no comando da pasta no governo Jair Bolsonaro. Carlos Alberto Decotelli é escolhido como o novo ministro da Educação
Anunciado nesta quinta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro, o novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, terá quatro principais desafios à frente da pasta:
aprovar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020
orientar e dar apoio às redes para o ano letivo na pandemia
implantar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
Decotelli será o terceiro ministro da Educação no governo Bolsonaro. Antes dele, Weintraub permaneceu no cargo por 14 meses e, Ricardo Vélez Rodríguez, por pouco mais de três meses.
Fundeb
Educação básica tem financiamento do Fundeb
Reprodução/JN
O Fundeb financia a educação básica, pagando desde reformas em escolas até salário de professores. Instituído em 2006 e regulamentado em 2007, o atual Fundeb tem prazo de validade: vence em 31 de dezembro deste ano. A expectativa é que, antes que expire, um novo texto seja aprovado no Congresso para garantir os repasses para o financiamento à educação.
Novo Fundeb em tramitação: confira o que pode mudar com a proposta
Um dos textos com trâmite mais avançado é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pela relatora Professora Dorinha Seabra (DEM-TO). Em setembro do ano passado, Weintraub retirou o apoio do MEC à proposta, afirmando que o texto feria o equilíbrio fiscal. O novo ministro terá o desafio de ajudar a construir consenso para que a proposta avance e seja aprovada ainda este ano.
Enem
Enem 2020 será adiado por causa da pandemia no coronavírus
André Melo Andrade/Myphoto Press/Estadão Conteúdo
O Enem de 2020 segue sem data definida. Com as aulas suspensas em todo o país, houve pressão para que a prova não ocorresse em novembro deste ano. Mas, desde o início da pandemia, o MEC e o Inep, responsável pela realização da prova, manifestaram a intenção de manter o cronograma. Em propaganda veiculada em rede social, o MEC passou a mensagem “o Brasil não pode parar”, com vários estudantes relatando a possibilidade de manter os estudos em casa.
O MEC propôs que os candidatos escolhessem, eles mesmos, uma nova data para as provas. No último sábado (20), o MEC abriu a enquete com três opções de datas, duas delas com a prova em 2021. A enquete segue aberta até terça-feira (30).
Após definir a data, o novo ministro terá que organizar a logística da prova em si – 5,8 milhões de candidatos estão confirmados. A organização de salas deverá ser ampliada para garantir o distanciamento, e mais fiscais deverão ser contratados.
Além disso, este ano o Enem fará pela primeira vez a edição digital da prova – 96 mil candidatos estão inscritos nesta modalidade. A previsão do MEC durante a gestão Weintraub era tornar o Enem totalmente digital até 2026.
Ano letivo na pandemia
A questão mais complexa é como retomar as aulas presenciais, interrompidas em todo o país logo no começo da pandemia.
Especialistas e secretários de Educação avaliam que é preciso um diálogo constante entre famílias, estados, municípios e o governo federal para desenhar um plano que proteja a saúde dos alunos e permita recuperar o tempo perdido.
Priscila Cruz, do Todos Pela Educação, diz que a hora é reconstruir o ensino básico: “A gente precisa saber em que ponto de aprendizagem cada aluno parou. A gente tem aí um ano letivo que foi interrompido logo no começo, e pra poder fazer qualquer plano de retomada que tenha como foco a aprendizagem dos alunos, traçar os planos de reforço, recuperação. Mais tempo na escola ou mais dias”.
BNCC
Outro desafio é implantar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. A base define o conteúdo mínimo que os estudantes de ensino médio de todo o Brasil deverão aprender em sala de aula.
Antes da BNCC, o Brasil não tinha um currículo nacional obrigatório e as únicas disciplinas listadas por lei nos três anos do ensino médio eram português, matemática, artes, educação física, filosofia e sociologia. Agora, só português e matemática são obrigatórias e os demais conteúdos vão ser ensinados dentro dos itinerários formativos. Os currículos deverão ser definidos pelos estados – mas eles enfrentam problemas.
“No ano passado, a gente tinha. As escolas piloto são escolas onde nós deveríamos, com o apoio, com o apoio financeiro do MEC inclusive, implementar determinadas ações de natureza piloto, exatamente para pensar na implantação do novo ensino médio em todas as escolas das nossas redes até 2022. Na medida em que esses recursos financeiros não chegaram ao seu tempo, todo plano de implementação dessas ações acabou sendo em muitos casos comprometido”, diz Vitor de Angelo, vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação.
Futuro ministro da Educação terá muitos desafios