Mais de R$ 280 mil serão destinados à compra de cestas básicas e vale-gás para 645 trabalhadores. Dinheiro será gerenciado pela Associação Cultural Joana Gajuru. MPT/AL e TRT/AL revertem mais de R$ 280 mil para compra de cestas básicas e vale-gás destinados ao setor artístico alagoano.
Jonathan Lins/G1
O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-AL) da 19ª Região, em Alagoas, vão reverter o valor referente a uma ação judical de autoria do MPT-AL para compra de cestas básicas e vale gás que serão destinados ao setor artístico alagoano. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (31).
O valor total é R$ 285.735,00 e é resultado de uma idenização por danos morais coletivos paga por uma empresa de engenharia durante um processo judicial de ação civil pública. O repasse tem o objetivo de garantir alimentos e insumos necessários para profissionais da arte que estão em vulnerabilidade social e sem renda desde o início da pandemia do novo coronavírus.
O montante vai beneficar 645 trabalhadores previamente identificados por meio da Associação Cultural Joana Gajuru. De acordo com o MPT-AL, a destinação do valor atende a um pedido da entidade sem fins lucrativos que apresentou, em junho de 2020, o projeto Arte que te quero vida.
“É público e notório que o setor de artes e entretenimento em geral está completamente parado, tendo sido o primeiro a paralisar suas atividades e devendo ser o último a retomá-las, razão pela qual se mostra relevante prestar auxílio à categoria neste momento de crise sanitária”, consideraram os procuradores do Trabalho Rafael Gazzaneo e Cássio Araújo, autores do pedido de reversão de valores pelo MPT.
Fazem parte do setor cultural de Alagoas atores, músicos, produtores, iluminadores, coreógrafos, realizadores audiovisuais e outros profissionais que lidam diretamente com o público ou atuam nos bastidores.
Valores serão repassados em três etapas
O valor do benefício foi liberado pelo juiz da 5ª Vara do Trabalho de Maceió, Nilton Beltrão de Albuquerque Junior, em três etapas ao longo de três meses: na primeira, o valor R$ 123.195,00 será revertido para a compra de cestas básicas e vale-gás, no valor de R$65; na segunda e terceira etapas, R$ 81.270,00 , cada uma, destinados apenas para a compra de cestas básicas.
Caberá à Associação Cultural Joana Gajuru e às organizações que apoiam o Projeto Arte que te quero vida a gestão dos valores no sentido de comprar e distribuir as cestas básicas e o vale-gás aos trabalhadores do setor artístico previamente identificados.
A Justiça do Trabalho vai disponibilizar o acesso aos recursos das duas últimas etapas depois da prestação de contas mensal da fase anterior.
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