MPF pede explicações ao governo federal sobre exclusão de vacinas contra a Covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) pediu explicações ao Ministério da Saúde sobre a exclusão de vacinas em desenvolvimento contra o novo coronavírus do calendário nacional de imunização. Atualmente quatro imunizantes estão em estágio de pesquisa no país. Os procuradores querem saber quais os critérios e motivações para o governo federal manifestar interesse apenas nos estudos feitos pela pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca e, posteriormente, na Coronavac, produzida pela chinesa Sinovac em convênio com o Instituto Butantan, que recentemente se tornou o epicentro da “guerra das vacinas” entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
A investigação é feita em conjunto por representações do MPF em São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Em nota, os procuradores afirmam que também questionaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre possíveis embasamentos científicos para a decisão de considerar inicialmente apenas a vacina de Oxford no calendário do Ministério da Saúde, e se há estimativa para a finalização do estágio de testes de cada uma das vacinas e da provação pela agência para sua posterior distribuição pelo país. A manifestação foi provocada pela declaração do diretor-geral do Instituto Butantan, Dimas Covas, sobre as possíveis barreiras impostas pela agência reguladora para a importação de insumos da Sinovac, o que dificultaria a produção da vacina no país. Em nota, a agência afirmou que processo já havia sido analisado antes da declaração e que “discrepâncias” foram encontradas nos pedidos.
A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo também foi notificada para explicar quais seriam os termos do acordo a ser firmado com o Ministério da Saúde para a produção e distribuição do imunizante desenvolvido pela Sinovac. Na terça-feira da última semana, 20, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou o compromisso de compra de 46 milhões de doses da vacina produzida pela farmacêutica chinesa. Um dia depois, o presidente desautorizou o auxiliar publicamente e afirmou que o governo federal não iria concluir a compra. Os órgãos têm 15 dias para responder aos questionamentos dos procuradores.
