O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu nesta terça-feira (9) tutela antecipada para que a Justiça determine que o Colégio Antônio Vieira reduza o valor das mensalidades da educação infantil para 15% do que é pago atualmente pelos responsáveis dos alunos enquanto durar a pandemia do coronavíus.

A redução da mensalidade deverá ser efetivada, conforme o pedido do MP, independente da condição financeira dos seus responsáveis e da exigência de qualquer documento, bem como deste ser beneficiário ou não de bolsa auxílio.

Além disso, o MP também solicitou que o colégio suspenda imediatamente o ensino remoto para crianças de até nove anos de idade.

“A tutela antecipada antecedente à ação civil pública foi requerida diante da urgência que o caso suscita e devido ao perigo de serem intensificados os prejuízos materiais e morais sofridos pelos estudantes, bem como pelos genitores ou representantes legais dos mesmos”, destacou a promotora de Justiça Joseane Suzart.

Já para os alunos com idade igual ou superior a dez anos, do nível fundamental, e para os alunos do ensino médio, o MP pede que o Colégio reduza em 30% o valor das mensalidades enquanto perdurar a pandemia do coronavírus e também que suspenda a realização de aulas na modalidade Ensino a Distância (EAD) durante 15 dias- neste período, deve ser feita uma pesquisa com os pais dos alunos sobre a manutenção ou não das aulas a distância.

“O colégio só deve reiniciar as atividades no sistema EAD se mais de 15% dos responsáveis pelos alunos, de cada um dos níveis fundamental e médio, concordar com essa proposta e dispor de recursos tecnológicos que viabilizam essa modalidade”, afirmou a promotora.

Na hipótese de mais de 50% dos pais concordarem com o EAD, o Colégio Antônio Vieira deve promover uma maior interatividade com os alunos, com aulas ao vivo e gravadas, condizentes com a qualidade do serviço e se assegurando que os estudantes estão efetivamente absorvendo o conteúdo. Também devem manter à disposição dos alunos as aulas gravadas, deixando-as disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem para aqueles que não puderam assistir em tempo real.

O CORREIO procurou o Colégio Antônio Vieira e ainda aguarda um posicionamento da instituição em relação ao pedido feito pelo MP-BA.