Promotor destaca que, caso medidas não sejam adotadas, Município pode ser responsabilizado por omissão. Prefeitura de Maceió vai colocar grades na ponte do Reginaldo
O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) recomendou, nesta segunda-feira (8), que a prefeitura de Maceió, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), elabore um projeto, o mais breve possível, para evitar que pessoas continuem se jogando da ponte situada na Avenida Governador Afrânio Lages, sobre o Vale do Reginaldo, conhecida popularmente como Ponte do Reginaldo.
A recomendação foi feita em caráter emergencial e pede medidas cabíveis para a criação de barreiras, grades ou outros equipamentos de proteção no local. O promotor de Justiça, Jorge Dória, concedeu um prazo de 15 dias para que a Seminfra se manifeste sobre o acolhimento ou não, bem como especificar quais providências podem ser adotadas.
Ao G1, a Prefeitura de Maceió informou que, até o final desta semana “serão colocadas grades de proteção em toda a extensão da Ponte do Reginaldo. O serviço será executado pela Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes)”. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) acrescenta que não tinha sido comunicada oficialmente da recomendação até esta tarde.
O promotor chegou a citar como exemplo o Edifício Breda, no Centro de Maceió, onde situação parecida ocorria.
“Temos de correr contra o tempo para evitar que mais pessoas tirem a própria vida. Maceió há muito teve o Edifício Breda como ponto preferencial para quem, por problemas psicológicos, geralmente acompanhados de depressão, se suicidassem. Depois que foi solucionado o problema lá, a conhecida ponte do Reginaldo tem sido usada com frequência e não podemos admitir que isso seja ignorado pelo poder público. O Ministério Público fez a intervenção, por meio da recomendação, e espera que seja acatada, sob pena de responsabilização do gestor omisso”, ressalta Dória.
O documento cita também que seja feita imediata divulgação, de forma adequada, da Recomendação, aos demais órgãos da Administração Pública que tenham competência administrativa para a realização da publicidade.
Além disso, o MP pede que, posteriormente, designe audiência extrajudicial, com a participação do promotor de Justiça, Jorge Dória, autor da Recomendação, e com a participação dos secretários municipal de Infraestrutura, Mac Merrhon, e da Assistência Social, Luiz Henrique Lima Alves Pinto, respectivamente.
“Precisamos discutir para que sejam deliberadas e implantadas outras práticas de enfrentamento à prática do suicídio na referida ponte sobre o Vale do Reginaldo, entre elas, por exemplo, a instalação de placas com frases com teor de dissuasão da dita prática”, explica o promotor.
Ponte sobre o Vale do Reginaldo, em Maceió
Roberta Cólen/G1
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