Adolescente foi agredido com barra de ferro ao declarar ser homossexual. Promotoria enviou ofício à direção da Polícia Civil e deu prazo de 10 dias. MP-AL pede instauração de inquérito policial para apurar espancamento de adolescente após assumir orientação sexual
Reprodução TV Gazeta
O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) encaminhou ofício ao delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira, solicitando a instauração de inquérito policial para apurar se houve crime de homofobia por parte do pai que agrediu o filho adolescente de 14 anos com uma barra de ferro depois que ele declarou ser homossexual.
No Brasil, a homofobia passou a ser criminalizada em 2019. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Após receber a denúncia, o promotor de Justiça, Antônio Jorge Sodré, da 61ª Promotoria de Justiça da Capital, encaminhou ofício às autoridades competentes para que, no prazo de 10 dias, encaminhem relatório para que sejam adotadas as medidas cabíveis dentro do que cabe ao órgão.
O promotor pede a apuração dos fatos, bem como para a verificação de eventual crime de homofobia caso ainda não tenha ocorrido. Pediu ainda que determinasse à autoridade policial responsável pelo caso o envio da respectiva Portaria de instauração do inquérito à 61ª Promotoria de Justiça.
“A averiguação de crime de homofobia é porque, diante dos relatos, o menor foi agredido violentamente pelo pai após perceber que estava maquiado e assumir que era homossexual. Logo, não entendemos que possa ser visto apenas como uma lesão, já que a mesma foi em decorrência da não aceitação da orientação sexual da vítima”, esclareceu o promotor Antônio Sodré.
O MP-AL também encaminhou ofício ao Conselho Tutelar da III e IV Região para que envie relatório minucioso sobre o atual estado do menor, bem como da sua genitora e demais familiares.
A Secretária da Mulher e Direitos Humanos do Estado também foi acionada para que se pronuncie, por meio de relatório circunstanciado, informando quais providências já foram adotadas por aquele órgão.
Adolescente agredido levou mais de 10 pontos na cabeça
Adolescente é espancado pelo pai e pelo irmão após declarar que é homossexual
Veja mais notícias da região no G1 Alagoas