Câmara e Senado analisam propostas sobre o tema; governo enviou projeto em agosto. Ministro Paulo Guedes convoca reunião de última hora para discutir reforma tributária
Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, se reuniram nesta terça-feira (22) em Brasília com parlamentares. A GloboNews apurou que o tema do encontro foi a proposta de reforma tributária.
A reunião começou às 19h45 e não havia terminado até a última atualização desta reportagem.
Paralelamente, Câmara e Senado discutem propostas sobre o tema. Em agosto, o governo também enviou um projeto ao Congresso, em regime de urgência, mas depois retirou o pedido para não trancar a pauta de votações.
A GloboNews apurou que um dos temas da reunião foi a discussão sobre o novo imposto sobre transações digitais. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já declarou que o Parlamento não aprovará criação de novo imposto.
Segundo a agenda de Guedes, participaram da reunião nesta terça:
Deputado Ricardo Barros (PP-PR): líder do governo na Câmara;
Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB): relator da reforma tributária em análise na Câmara;
Senador Roberto Rocha (PSDB-MA): relator da reforma tributária em análise no Senado;
José Tostes: secretário especial da Receita Federal;
Sandro Serpa: subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal;
Claudemir Malaquias: chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal;
Jônathas Assunção Salvador Nery de Castro: secretário-executivo da Secretaria de Governo da (Segov).
Discussões
Segundo o deputado Aguinaldo Ribeiro, a ideia da reunião seria deixar um texto “encaminhado” para votação, mas não “pronto”.
Depois do encontro, disse que quis conversar com a equipe econômica para pedir dados a fim de finalizar o relatório sobre a reforma.
Ribeiro não quis dar detalhes sobre a próxima parte da reforma tributária que será enviada pelo governo. Segundo ele, o assunto ainda está em discussão.
Comissão
Uma comissão mista do Congresso, formada por deputados e senadores, tem ouvido especialistas e professores sobre o tema.
Na semana passada, pesquisadores ouvidos pelos parlamentares defenderam a tributação dos dividendos, isto é, da parte do lucro da empresa dividida entre os acionistas.
O governo já informou que vai propor a tributação, mas mais adiante.