O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (6) que não há espaço para o aumento de despesas permanentes do governo e criticou o que chamou de pressões para furar o teto de gastos.
O teto dos gastos foi instituído em 2016 por uma emenda à constituição. A emenda estabeleceu um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Com isso, os gastos públicos só poderão aumentar de acordo com a inflação do ano anterior.
“Nós já começamos a ver uma pressão grande para furar o teto, para desrespeitar o teto porque precisa de dinheiro para isso, precisa de dinheiro para aquilo. Eu concordo com todas essas demandas urgentes. Mas que seja usado o orçamento fiscal de R$ 1,485 trilhão e os R$ 350 bilhões de subsídios tributários que existem e todas as indexações que existem dentro desse orçamento primário brasileiro”, disse Maia.
Maia afirmou que concorda com “demandas urgentes”, como os gastos extraordinários com a pandemia de Covid-19, mas alertou que projetos não emergenciais devem encontrar financiamento dentro do orçamento.