Uma das principais cidades turísticas da Bahia, Porto Seguro, localizada no sul do estado, possui apenas 10 leitos de UTI disponíveis para pacientes com Covid-19. De acordo com a prefeita Cláudia Oliveira (PSD), a ocupação desses leitos já está entre 80% e 90% e alguns pacientes já foram transferidos para outras cidades para desafogar o sistema de saúde. Além do próprio município, Porto Seguro recebe também pacientes de outras cidades do entorno.

Até esta terça-feira (2), a cidade de Porto Seguro possuía 132 casos de coronavírus confirmados e 45 pessoas recuperadas, com um óbito pela doença. Cláudia Oliveira acredita que o município está mantendo o controle da situação. A própria prefeita anunciou na última segunda-feira (1º) que também está com coronavírus.

Ao contrário de alguns municípios da Bahia, Porto Seguro ainda não flexibilizou a abertura do comércio. A prefeita argumenta que as decisões são baseadas em um Comitê Operacional de Emergências (Coem) formado por diversos setores da sociedade. Para ela, o comércio fechado é uma estratégia para que as pessoas fiquem em casa.

A cidade ainda enfrenta um grande decréscimo na arrecadação de impostos. O mês de abril apresentou queda de 58% nas arrecadações em comparação com o mesmo período de 2019. A redução mais considerável foi a de ISS, que chegou a 66% somente no mês de abril. Cerca de 75% do ISS da cidade é composto pela movimentação turística.

Porto Seguro tem hoje 132 casos confirmados e 45 pessoas recuperadas. Os números evoluíram em pequena escala nos últimos dias. Acredita que a situação da pandemia está controlada no município?

A situação da pandemia infelizmente assola todo o mundo. Em nosso município estamos promovendo uma série de medidas, desde o registro do primeiro caso e acreditamos estar mantendo controle da situação. Claro que isso depende também da participação e conscientização da população, evitando aglomerações, ficando em casa, usando máscaras e realizando os procedimentos recomendados de higiene e distanciamento.

A senhora decidiu prorrogar as medidas restritivas, entre elas o funcionamento de atividades do comércio, até 14 de junho. Como está o diálogo com os setores comerciais? Acredita que ainda em junho estas medidas já poderão ser flexibilizadas?

Todas nossas decisões são baseadas nos números e indicadores de controle da doença, que são tratados em um Comitê Operacional de Emergências (Coem) formado por diversos setores da sociedade. Manter o comércio fechado é mais uma estratégia para que as pessoas fiquem em casa, evitando a circulação e proliferação do vírus. Ainda não temos como prever se serão flexibilizadas, pois vai depender da evolução dos números. Sim, estamos mantendo o diálogo com os comerciantes e sempre dispostos a conversar, levando em consideração que a prioridade atual é salvar vidas e promover a distensão gradual da economia.

Como está a adesão da população ao isolamento social? Acredita que é suficiente ou ainda há muito desrespeito?

Infelizmente poderíamos contar com uma adesão maior ao isolamento. Estamos promovendo medidas de contenção e também campanhas de conscientização para que as pessoas percebam a importância de ficar em casa.

Porto Seguro conta com quantos leitos de UTI específicos para pacientes com covid-19? Como está a taxa de ocupação destes leitos?

Porto Seguro conta com um hospital regional, o HDLEM (Hospital Deputado Luís Eduardo Magalhães), que conta com 10 leitos de UTI disponíveis para pacientes com covid-19, porém atende toda a região e não somente Porto Seguro. A ocupação está na média de 80% a 90% da capacidade e alguns pacientes inclusive já foram transferidos para outros locais na tentativa de desafogar. Também existem 34 leitos clínicos destinados exclusivamente para tratamento da covid-19, com ocupação de 24% e disponibilidade de 76%.

Porto Seguro é uma cidade que tem no turismo um de suas principais fontes de receita e de geração de emprego. Qual o tamanho do prejuízo nesta área?

O impacto é gigantesco e ainda não pode ser calculado de forma exata. Estima-se uma perda de receita na arrecadação do ISS, que chegou a 66% somente no mês de abril. Este imposto é composto em sua grande parte (75%) pela movimentação turística, com as atividades hoteleiras e de agências de viagens totalmente interrompidas.

A prefeitura já trabalha com um plano de retomada do turismo para o período pós-pandemia?

Sim, desde o início da pandemia, a Secretaria de Turismo vem trabalhando para que a retomada seja feita de forma equilibrada, contando com o auxílio e apoio do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo, trade turístico e diversos outros órgãos municipais. Para isso, encontros e reuniões têm sido realizadas para a criação de minutas e protocolos de vários setores, divididos em comissões de trabalho com representantes de diversas áreas, que podem contribuir de forma específica, como a hotelaria, representantes do trade, Anvisa, Abrasel, Secretaria de Saúde e Sinart.

Com o avanço da doença em Ilhéus e Itabuna, quais medidas a senhora decidiu adotar para evitar que o surto da covid-19 chegasse com esta força a Porto Seguro?

Desde o registro do nosso primeiro caso, fechamos todos os estabelecimentos comerciais e decretamos o isolamento social. Também foi proibida a circulação de transporte intermunicipal e fechado o aeroporto, hotéis e todas as atividades turísticas. Essas medidas iniciais tiveram forte impacto e conseguiram conter a curva de crescimento da doença.

Qual o impacto da pandemia nas contas municipais? Quanto a prefeitura já deixou de arrecadar? A senhora adotou medidas de corte de custos?

As contas públicas da Prefeitura de Porto Seguro já sofrem os efeitos da grave crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. Os resultados apresentados no mês de abril de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019, mostram que houve uma queda de 58% na arrecadação dos recursos tributários, que são aqueles gerados dentro do próprio município. Os recursos tributários são compostos por IPTU, ITBI, ISS, IRRF, taxas diversas e contribuições. O que se pôde observar foi uma queda considerável na arrecadação do ISS, que chega a 66%. Este imposto é composto em sua grande parte (75%) pela movimentação turística, com as atividades hoteleiras e de agências de viagens, que se encontram totalmente interrompidas. No caso dos repasses federais, também se observa queda em todas as receitas, com destaque para a perda na receita do ICMS que teve uma queda aproximada de 30% no mês de abril. Sim, estamos adotando medidas de controle de custo para garantir a manutenção das atividades essenciais do município, bem como o pagamento da folha e os compromissos com os fornecedores. Dessa maneira, os servidores lotados em funções que foram temporariamente suspensas tiveram seus contratos interrompidos. Benefícios e vantagens como regência de classe, insalubridade, adicional noturno, hora extra, auxílio transporte, gratificação de difícil acesso, entre outros, também foram temporariamente suspensos.