A Justiça já havia proibido a volta de professores às aulas presenciais da instituição na capital mineira. Porém, as aulas foram retomadas nesta segunda-feira. Alunos retornam às aulas no Colégio Militar de Belo Horizonte
Gabriele Lanza/TV Globo
A Justiça Federal da 1ª Região aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da multa diária que o Colégio Militar de Belo Horizonte deverá pagar, caso não suspenda as aulas. As atividades para o ensino médio foram retomadas nesta segunda-feira (21) mesmo com a proibição do retorno dos professores às aulas presenciais, determinada pela própria Justiça.
A medida atende a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas no Serviço Público Federal de Minas Gerais (Sindsep-MG).
Em sua decisão, o juiz Willian Ken Aoki afirmou que o “Colégio Militar de Belo Horizonte, por mais que tenha natureza jurídica de ente federal, como estabelecimento de ensino tem suas instalações no Município de Belo Horizonte e o retorno às aulas presenciais é assunto de peculiar interesse do Município, a cujas autoridades compete a decisão sobre a oportunidade e segurança do retorno das atividades presenciais das escolas,nos seus limites territoriais”.
O Exército Brasileiro é responsável pela gestão dos 14 colégios militares do país e anunciou o retorno das aulas presenciais em todas as unidades, além de três que já tinham voltado há mais tempo: Belém, Manaus e Rio de Janeiro. No entanto, levantamento feito pelo G1 nessas 14 unidades mostra que o retorno só aconteceu em 6 colégios.
O G1 procurou o Colégio Militar de Belo Horizonte sobre a decisão judicial, mas ainda não obteve resposta.
Retorno presencial às aulas pelo Brasil é desigual e envolve brigas na Justiça
Retomada gradual
O Colégio Militar da capital mineira tem 620 alunos e prevê a retomada gradual das aulas presenciais, iniciando com os alunos do ensino médio, cumprindo protocolos sanitários como adaptação das salas de aula e orientações de higienização. Alunos e profissionais pertencentes ao grupo de risco possuem indicação de permanecer em casa com atividades virtuais.
Os advogados do Sindsep questionaram qual o sentido de expor todos os alunos a esse risco e ainda não ter aulas presenciais completas, já que grande parte dos professores é civil.
De acordo com um comunicado enviado aos estudantes, a disposição das aulas por turma funcionará da seguinte forma:
Segunda-feira: 1º, 2º e 3º anos do ensino médio;
Terça-feira: 8º e 9º anos do ensino fundamental;
Quarta-feira: 2º e 3º anos do ensino médio;
Quinta-feira: 8º e 9º anos do ensino fundamental;
Sexta-feira: 1º e 3º anos do ensino médio.
Colégio Militar de Belo Horizonte volta a ter aulas presenciais
Retorno em todo o Brasil
Questionado sobre o retorno às aulas durante a pandemia, o Exército Brasileiro disse que “o retorno às atividades presenciais ocorrerá de forma gradual, iniciando com os alunos do Ensino Médio”, nos 14 colégios de todo o Brasil, sendo que três já voltaram: Manaus, Belém e Rio de Janeiro.
No entanto, levantamento do G1 constatou que apenas 6 unidades conseguiram retomar as aulas até esta segunda-feira:
Belém – Aulas voltaram dia 8/09.
Belo Horizonte – Voltou nesta segunda-feira (21), só com professores militares.
Brasília – Voltou nesta segunda-feira (21).
Campo Grande – Sem previsão retorno.
Curitiba – Estava previsto retorno presencial nesta segunda-feira (21) mas houve o adiamento; sem previsão de data.
Fortaleza – Continua ensino remoto.
Juiz de Fora – Voltaria nesta segunda-feira (21) mas foi adiado.
Manaus – As aulas voltaram no dia 20 de julho.
Porto Alegre – Voltaria nesta segunda-feira (21), mas foi adiado para o dia 28.
Recife – Ainda sem retorno de aulas presenciais.
Rio de Janeiro – Voltou no dia 14 e, partir desta segunda, está só com professores militares.
Salvador – Continua ensino remoto.
Santa Maria – Ainda não voltou; data foi revogada
São Paulo – Volta nesta segunda-feira (21).
O G1 questionou o Exército e o Ministério da Defesa sobre esse retorno parcial e perguntou também qual a quantidade de professores civis e militares na capital mineira, e aguarda retorno.
Segundo o Exército, “pelo seu enquadramento como estabelecimentos de ensino oficial de natureza ‘sui generis’, entende-se que os Colégios Militares reúnem excelentes condições para o retorno de seus alunos às atividades presenciais, o que ocorrerá a partir do próximo dia 21 de setembro”.
Os colégios militares de todo o país tiveram suas atividades presenciais interrompidas em 11 de março, por causa da pandemia, mas estavam com aulas remotas desde então.
Veja vídeos sobre volta às aulas: