Área que fazia parte das terras da Usina Cruangi foi desapropriada pelo governo do estado em 2013.

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam uma área do Engenho Cumbe – pertencente à antiga Usina Cruangi, em Timbaúba, na Zona da Mata Norte de Pernambuco – no entroncamento dos engenhos Cumbe, Juliãozinho e Jussara.

Segundo o MST, cerca de 250 integrantes do movimento chegaram, na segunda (3), à região e reivindicam as terras dos três engenhos.

(CORREÇÃO: O g1 errou ao informar que o MST ocupou três engenhos da antiga Usina Cruangi, em Timbaúba. A ocupação ocorreu numa região entre os três antigos engenhos de açúcar Cumbe, Juliãozinho e Jussara. A informação foi corrigida às 20h40).

A ação, segundo o movimento, marcou o início da jornada de luta pela reforma agrária, chamada de Abril Vermelho. Timbaúba fica a 102 quilômetros do Recife.

Juntos, esses engenhos têm aproximadamente 800 hectares. O MST diz que eles “não cumprem a função social, que é produzir alimentos para a sociedade”.

Os engenhos ocupados pelo MST foram desapropriados pelo governo de Pernambuco em 2013 e faziam parte das terras que pertenciam à Usina Cruangi. A empresa está em processo de recuperação judicial.

Em decreto publicado no Diário Oficial do dia 10 de dezembro de 2013, o então governador Eduardo Campos declarou as áreas como “terras de utilidade pública, para fins desapropriação”.

No texto, o governo informou que o espaço seria utilizado para a instalação do Polo Automotivo da Mata Norte, hoje sediado em Goiana.

O g1 entrou em contato com o governo do estado para saber como fica a situação das terras, mas, até a publicação da matéria, não obteve retorno.

A reportagem também procurou a Usina Cruangi e a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) para se pronunciarem sobre o assunto (veja respostas abaixo).

Por meio de nota, a Polícia Militar disse que monitora a ocupação. Também declarou que “só pode atuar em casos como este através de ordem judicial e, até o momento, não foi demandada”.

‘Trabalhadores impedidos de produzir’
Segundo a assessoria de comunicação do MST, as “terras estavam sendo usadas por produtores de gado de corte, enquanto os antigos trabalhadores rurais e moradores da usina eram impedidos de produzir” na área.

O MST disse também que os produtores cercaram parte das terras, além de impedir que os moradores tivessem acesso a fontes de água.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra justificou que a ocupação tem como meta forçar a negociação com o governo do estado, tendo em vista o repasse das terras para a criação de assentamento.

“Essa é a lógica da ocupação. As pessoas têm que ter acesso a terras para morar e produzir. A gente quer voltar a tratar com o governo sobre as pauta da terra”, disse Fernando Silva, integrante da direção nacional do MST.

Um documento elaborado pelo movimento cita a Constituição Federal para justificar a invasão, mencionando os artigos 184 e 186.

O artigo 184 diz que a União deve “desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária”.

Já o artigo 186 diz que, para cumprir com a função social, o proprietário deve fazer um “aproveitamento racional e adequado” da área, além de promover a “utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente”; “observância das disposições que regulam as relações de trabalho” e “exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores”.

O que dizem fornecedores de cana e a administração da massa falida
Parte das terras que pertenciam à massa falida da Usina Cruangi, incluindo o parque industrial, foi arrendada pela Cooperativa do Agronegócio dos Associados da Associação dos Fornecedores da Cana-de-Açúcar (Coaf-Usina).

Ao g1, a direção da Coaf-Usina informou que o terreno que corresponde aos três engenhos ocupados pelo MST – Cumbe, Jussara e Juliãozinho – pertencem ao governo do estado. As terras, segundo a entidade, são improdutivas.

Por telefone, o advogado da Usina Cruangi, Nicolas Coelho de Araújo, também disse que as terras não pertencem mais à empresa.

“Essas áreas foram desapropriadas para outra finalidade, mas, na época, já havia pequenas invasões e a gente tinha sugerido que elas fossem destinadas às pessoas que estavam lá”, afirmou.

Ainda de acordo com o advogado, os engenhos estão sob a gestão do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), que, em reunião com representantes do Grupo Cruangi, informou que vai destinar as três áreas para assentamentos de terra.

O g1 entrou em contato com o governo de Pernambuco e o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar), mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.