Ação foi realizada após a circulação de vídeo mostrando presos passando mal. Seris informou que não há mais superlotação e que problema do esgoto está sendo solucionado. Inspeção da OAB-AL no Sistema Prisional em Maceió
Ascom/OAB-AL
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB-AL), por meio da Comissão de Relações Penitenciárias, informou nesta segunda-feira (21) que constatou superlotação e transbordamento de esgoto no Sistema Prisional em Maceió.
A inspeção dos membros da OAB nos presídios ocorreu no dia 15 de setembro, após a gravação e a circulação de um vídeo nas redes sociais de presos passando mal no chão em uma unidade do complexo prisional. Depois da divulgação do vídeo, sete policiais penais foram afastados.
A OAB-AL informou que está elaborando um relatório com sugestões de melhorias nas unidades prisionais e vai encaminhar o documento para a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) um relatório com sugestões de melhorias.
Por meio de nota, a Seris informou que o módulo G6 do Presídio Cyridião Durval e Silva é classificado como uma área de passagem, e que não há mais superlotação de presos na unidade (confira a nota na íntegra ao final do texto).
A secretaria também informou ao G1 que o problema do esgoto está sendo solucionado, e que providenciou a instalação de caixas de passagem para poder desobstruir a rede de esgoto.
De acordo com a OAB , durante a inspeção, alguns presos do módulo 6 relataram que depois do vídeo, houve uma realocação, mas no dia da gravação havia 63 presos dividindo espaço que seria para 8 pessoas.
“Não encontramos superlotação quando chegamos ao módulo 06. Mas em conversa com os reeducandos eles disseram que, no dia em que houve esse registro, 63 presos dividiam o espaço que era para 8. Depois disso houve realocação, segundo eles. Os reeducandos ainda disseram que essa superlotação teria sido o principal motivo do mal estar. A cela estava lavada durante a inspeção, mas também encontramos resíduos de esgotamento sanitário, fruto do transbordo”, explicou uma integrante da comissão, Monike de Souza.
Participaram da inspeção membros da Comissão de Relações Penitenciárias: Mary Peixoto, Paulo Farias e Monike de Souza, representando a OAB; integrantes da Seris e membros do Conselho Penitenciário.
Vídeo de presos passando mal
Vídeo mostra presos passando mal no chão do Cyridião Durval e Silva, em Maceió
Nota da Seris
A Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) esclarece que o módulo G6 do Presídio Cyridião Durval e Silva é classificado como uma área de passagem, não mais havendo a citada concentração de reeducandos, com a Seris tendo afastado sete policiais penais que se encontravam de serviço na unidade prisional para, após abertura de sindicância, apurar as circunstâncias do episódio.
Outrossim, a Seris informa seguir promovendo uma série de intervenções – a exemplo da reforma e ampliação de unidades como o Presídio Baldomero Cavalcanti e o Núcleo Ressocializador, que, em breve, vai ganhar 66 novas vagas – no sentido de aperfeiçoar a estrutura física do complexo penitenciário e, com isso, combater a superlotação carcerária, uma realidade nacional.
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