Medida foi criticada por entidades de transparência. Ministério da Economia havia justificado a medida dizendo que parte dos beneficiários optaram por receber o auxílio emergencial. O governo federal revogou nesta terça-feira (9) a portaria que transferia R$ 83,9 milhões do programa Bolsa Família para a Secretária de Comunicação da Presidência da República. A portaria de revogação é assinada pelo Secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.
Uma portaria publicada na edição da última quinta-feira (4) no “Diário Oficial da União”, também assinada por Waldery, havia transferido R$ 83,9 milhões de recursos do programa Bolsa Família para a comunicação institucional do Palácio do Planalto.
O recurso era originalmente destinado ao Bolsa Família na região Nordeste. Segundo o governo, a transferência de dinheiro do Bolsa Família para a Secom tinha sido motivada por baixa execução do programa, já que beneficiários podem optar pelo Bolsa Família ou pelo auxílio emergencial de R$ 600 – o que for maior.
Em nota o ministério informou que para atender ao teto de gastos é preciso compensar a ampliação de uma despesa com a redução de outra.
O auxílio emergencial, pago para trabalhadores informais afetados pela crise do coronavírus, é de R$ 600, uperior ao benefício médio do Bolsa Família (R$ 188,16 em março). Os beneficiários do Bolsa Família podem optar por receber o auxílio emergencial de R$ 600 se for mais vantajoso.