O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (29) que pessoas físicas que forem flagradas sem máscaras em espaços públicos serão multadas em R$ 500. Estabelecimentos comerciais que permitirem a entrada de pessoas sem o equipamento de proteção serão multados em R$ 5 mil por pessoa e por vez. O decreto passa a vigorar a partir do dia 1º de julho. A medida ainda será publicada no Diário Oficial e a fiscalização vai ficar a cargo dos órgãos de vigilância sanitária dos estados e municípios. O valor das multas será revertido integralmente para o programa Alimento Solidário, que distribui cestas para pessoas em extrema pobreza.

O governador João Doria declarou que o uso de máscaras deve permanecer obrigatório até a criação, chegada e aplicação da vacina no Estado — o que ainda não há previsão concreta de quando vai acontecer. “Não é cabível, diante de uma pandemia, que pessoas circulem em proximidade sem máscaras.” Doria afirmou que o objetivo não é punir, mas orientar. “Essa máscara não pode ser usada no pescoço, na testa ou protegendo só a boca. É importante usá-la adequadamente”, ressaltou o coordenador executivo do Centro de Contingência da Covid-19, João Gabbardo.

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