O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe vão buscar o apoio do empresariado para a proposta de criação de um tributo sobre pagamentos eletrônicos.
O discurso que está sendo usado é que não será um “novo tributo”, simplesmente, mas uma substituição tributária para reduzir a carga de impostos do setor privado.
Alguns empresários, antes resistentes à ideia, já começam a defendê-la – principalmente os que empregam muito e pagam uma carga previdenciária elevada. Na avaliação de assessores de Paulo Guedes, um apoio do mundo empresarial pode levar o Congresso Nacional a aprovar a medida.
Por enquanto, a ideia enfrenta resistências. A principal vem do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já anunciou que pode reeditar a campanha feita no passado pelo partido de “xô, CPMF”. O novo tributo é visto como uma volta do antigo “imposto do cheque”.
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fala sobre reforma tributária e é contra novo imposto
O assessor especial de Paulo Guedes, Guilherme Afif Domingos, rebateu as declarações de Rodrigo Maia sobre a criação de uma campanha similar, com o mote “xô, tributação sobre a folha de pagamento”.
“Os críticos dizem que vamos criar um novo tributo para aumentar a carga tributária, não, vamos fazer uma substituição tributária”, diz Afif Domingos.
Em negociação
Diante desses esforços contrários, Paulo Guedes preferiu não encaminhar a reforma ao Congresso neste momento. Primeiro, vai buscar convencer o presidente Jair Bolsonaro sobre a viabilidade e a importância das medidas. Ao mesmo tempo, buscará apoio dos empresários e de parlamentares.
Quando sentir que o clima pode ter mudado, aí sim, o ministro pretende levar o texto ao parlamento. Na próxima semana, o que será entregue aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia, é uma parte da proposta: a simplificação do PIS/Cofins, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços. É uma unificação de alguns impostos federais.
Deputados voltam a tratar da reforma tributária
No caso do tributo sobre pagamentos eletrônicos, a ideia é ter uma alíquota de 0,2% ou 0,4%. No primeiro caso, ela poderia render R$ 60 bilhões por ano. No segundo, R$ 120 bilhões. Hoje, a receita com a contribuição previdenciária patronal é de R$ 100 bilhões.
Para tentar conquistar apoio para sua proposta, a desoneração da folha de pagamento poderia ser gradual, começando por quem recebe até dois salários mínimos. Depois de ser testada, a desoneração poderia atingir todos os salários.
O governo prepara também uma reformulação do Imposto de Renda das Pessoas Física e Jurídica. No primeiro caso, a ideia é acabar com as deduções hoje permitidas, em troca de uma correção da tabela do Imposto de Renda e do aumento da faixa de isenção.
Para as empresas, a alíquota de IR deve ser reduzida, com o governo passando a tributar a distribuição de dividendos.