Secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que medida pode ser estendida ‘se há uma demanda’. Programa está em vigor desde abril para mitigar efeitos da pandemia. O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, declarou nesta quarta-feira (30) que o governo pode estender, mais uma vez, a duração do programa que autoriza empresas a reduzirem, ou até suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários.
“Se há uma demanda, não há porque não se fazer a prorrogação. Programa bem feito, que evita demissão, traz renda ao trabalhador, garante o emprego”, declarou Bianco.
O programa foi instituído com uma medida provisória em abril e, após duas prorrogações, está mantido até meados de outubro. Se for estendido novamente, o fim do prazo para a redução proporcional de salários e jornada deve coincidir com o encerramento do estado de calamidade pública, em 31 de dezembro.
Redução de jornada e salário: veja perguntas e respostas
Se seguir o mesmo modelo das anteriores, a prorrogação permitirá a adesão de novas empresas e a extensão dos acordos que já estão em andamento. Nos dois casos, o contrato integral deverá ser retomado ao fim do mesmo prazo.
O programa foi criado em razão da pandemia do novo coronavírus e prevê que o governo recomponha parte da renda dos funcionários por meio de um auxílio financeiro.
O valor da recomposição corresponde a uma porcentagem do que o empregado receberia de seguro-desemprego e é depositado diretamente na conta do trabalhador.
Como contrapartida, o empregador é obrigado a garantir o emprego desse funcionário por um período igual ao da redução. Ou seja: se o contrato for reduzido ou suspenso por quatro meses, o trabalhador não poderá ser demitido nos quatro meses seguintes.
Se optar pela demissão no período, além dos valores normais da decisão, o empresário terá de indenizar o empregado.
Retomada do emprego
Brasil cria 249 mil vagas formais de emprego no melhor agosto em 10 anos
A economia brasileira gerou 249.388 empregos com carteira assinada em agosto, informou nesta quarta (30) o Ministério da Economia.
Segundo o governo, o resultado foi “puxado pelo aumento das contratações que seguem em tendência de crescimento desde maio”.
No mês passado, foram contratados 1.239.478 trabalhadores formais, e demitidos 990.090.
Esse foi o segundo mês consecutivo de geração de empregos formais e, também, o melhor resultado para meses de agosto desde 2010 ou seja, em dez anos.