Inspeção identificou ausência de melhorias das condições de trabalho, profissionais terceirizados sem treinamento adequado e problemas de infraestrutura. Hospital Portugal Ramalho, em Maceió, foi um dos que receberam a fiscalização do MPT
Ascom/MPT-AL
O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Alagoas constatou irregularidades referentes à saúde e segurança em hospitais e unidades públicas de saúde no estado. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (10).
De acordo com o MPT, do dia 6 ao dia 9 de julho, foram fiscalizados o Hospital Escola Helvio Auto, o Hospital Psiquiátrico Portugal Ramalho, o Pam Salgadinho e a Unidade de Saúde da Família Arthur Ramos, esta última no conjunto Henrique Equelman.
Foram flagrados problemas como a ausência de melhores condições de trabalho, profissionais terceirizados que não tinham treinamento para o devido uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e que não estavam fazendo testes preventivos para a Covid-19, falta de estrutura nos locais e exaustão de profissionais.
Segundo o procurador do MPT, Tiago Cavalcanti, a situação mais preocupante foi verificada no Portugal Ramalho.
“Além do desgaste emocional inerente ao exercício das funções no hospital psiquiátrico, os trabalhadores estão submetidos a situações insatisfatórias e inadequadas. Lá foi possível constatar déficit de pessoal, inexistência de plano de contingência em face do coronavírus, elevado número de afastamento por síndrome gripal, tendo havido um óbito, desvios de função e falta de EPIs e treinamentos. Além disso, a situação das trabalhadoras da cozinha é particularmente grave: elas compram seu próprio calçado e avental, levam seus uniformes para lavar em casa e trabalham manuseando panelas e utensílios inapropriados. Muitas delas apresentam marcas de queimadura na pele”, explicou o procurador.
Já no Hospital Escola Helvio Auto, foi verificado que não há testagem preventiva nos profissionais de saúde e, segundo o órgão, aparentemente não há treinamento voltado a trabalhadores terceirizados para manuseio dos EPIs, como o uso e o acondicionamento de máscaras N95.
O órgão também verificou que foi possível identificar que o local destinado ao alojamento e refeições dos empregados terceirizados não é separado por sexo, como também possui infiltrações e mofo.
No Pam Salgadinho e na Unidade de Saúde da Família Arthur Ramos, a fiscalização constatou que as condições de trabalho deixavam a desejar, mas não deu detalhes dos problemas encontrados em cada uma. O MPT informou que os responsáveis seriam imediatamente notificados para corrigir as irregularidades.
O órgão realiza fiscalizações em hospitais públicos e particulares desde junho, com o objetivo de verificar e adotar medidas de proteção contra a Covid-19.
O que dizem os responsáveis pelos hospitais
O G1 entrou em contato com cada hospital e unidade de saúde citada pelo MPT. Veja abaixo o que diz cada um sobre os problemas apontados:
Hospital Escola Dr. Helvio Auto
NOTA DO HOSPITAL HELVIO AUTO SOBRE VISITA DO MPT 10.07.2020
O Hospital Escola Dr. Helvio Auto, unidade assistencial da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), informa que diante da visita de inspeção do Ministério Público do Trabalho, a instituição apresentou toda a documentação requerida pelo órgão.
Quanto à testagem preventiva de todos os profissionais, o HEHA esclarece que realiza testagem nos servidores que apresentam sintomas de Covid-19 ou contactantes de alguém que está com a doença. Até o momento, não há norma técnica sobre testagem preventiva emitida pelo Ministério da Saúde ou Anvisa que seja de conhecimento do hospital.
A testagem preventiva poderá ser viabilizada assim que o Ministério da Saúde enviar o quantitativo necessário de testes.
Sobre os treinamentos realizados, desde o dia 6 de fevereiro de 2020, o setor de Educação Permanente do hospital promove treinamentos sobre Covid-19 e uso de equipamentos de proteção individual com todas as equipes, tendo realizado cinco treinamentos com cada equipe de funcionários terceirizados. Os treinamentos estão documentados por fotos e listas de presença datadas e com assinaturas dos participantes. As evidências foram entregues ao MPT no momento da visita.
O Hospital ressalta ainda, que estão em tramitação na Uncisal, dois processos (41010.0000009021/2020 e 42010.0000006111/2020) que possibilitarão uma reforma no alojamento dos empregados terceirizados.
Secretaria Municipal de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde informa que ainda não foi notificada oficialmente pelo MPT. O órgão acrescenta que os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) seguem sendo distribuídos aos profissionais de Saúde do Município, visando garantir a segurança dos servidores e usuários.
A SMS explica ainda que o PAM Salgadinho é unidade de média complexidade, enquanto a Unidade de Saúde da Família Arthur Ramos é da Atenção Básica.
Hospital Psiquiátrico Portugal Ramalho
A reportagem também entrou em contato com o Hospital Portugal Ramalho, no final desta tarde, e não tinha recebido resposta até a última atualização desta reportagem.
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