O ex-pró-reitor de Infraestrutura, Carlos Elizio Barral Ferreira, teve a aposentadoria cassada. O G1 procurou a defesa dos envolvidos. Henrique Duque, então reitor da UFJF, preside a colação de grau unificada dos formandos no primeiro semestre de 2014
Alexandre Dornelas/UFJF
O ex-reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Henrique Duque de Miranda Chaves Filho, foi demitido da instituição nesta segunda-feira (15). A decisão foi assinada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, na edição desta segunda do Diário Oficial da União (DOU).
A decisão do Ministério da Educação (MEC) se baseou no relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da UFJF para apurar irregularidades em licitações na Operação Acrônimo, da Polícia Federal. O ex-reitor foi preso em 2018.
De acordo com a publicação, ele foi condenado por corrupção e improbidade administrativa.
Além de Henrique Duque, na publicação no DOU o ex-pró-reitor de Infraestrutura, Carlos Elizio Barral Ferreira, também foi considerado culpado por valimento de cargo e improbidade administrativa. A penalidade aplicada a ele foi a cassação da aposentadoria.
O G1 não conseguiu contato com as defesas dos envolvidos e está à disposição para posicionamentos. A reportagem pesquisou no site da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas não há nenhum telefone fixo ou celular cadastrado.
Além da demissão do ex-reitor, que seguia na UFJF como professor na Faculdade de Odontologia, e da cassação da aposentadoria de Barral, o MEC ainda penalizou ambos com a restrição de retorno ao serviço público federal pelo período de cinco anos.
Histórico
Henrique Duque tem 70 anos, foi reitor da UFJF por dois mandatos consecutivos, entre 2006 e 2014, totalizando oito anos à frente da instituição. Atualmente, é professor da Faculdade de Odontologia da instituição, onde foi diretor.
É graduado em Odontologia pela UFJF em 1970; mestre em Dentística Restauradora pela Universidade Camilo Castelo Branco em 1998 e doutor em Odontologia Restauradora pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho em 2002.
Na UFJF, é professor desde 1972 e foi membro efetivo do Conselho Fiscal da Academia Brasileira de Odontologia (AcBO). Além disso, foi diretor por dois mandatos consecutivos da Faculdade de Odontologia, de 1998 a 2006. De 1994 a 1998, foi vice-diretor da mesma unidade.
Não é a primeira vez que alguma ação do mandado dele é contestada judicialmente. Em 2014, enquanto ainda era reitor, ele e o diretor executivo da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe), André Luiz Cabral, foram denunciados pelo MPF por recusar, retardar ou omitir dados técnicos requisitados pelo órgão.
Ele deixou de atender a requisições feitas pelo Ministério Público para esclarecer fatos investigados em dois inquéritos civis públicos instaurados na Procuradoria da República em Juiz de Fora. Um dos procedimentos, segundo o MPF, investiga aparentes ilegalidades na transferência de recursos públicos da universidade para a Fadepe e outro apura a natureza do relacionamento entre a UFJF e o Centro Cultural Pró-Música da universidade.
No final de 2015, neste processo, Duque foi condenado a dois anos e um mês de reclusão e André Cabral, a um ano e quatro meses em primeira instância. Como as penas eram inferiores a quatro anos, segundo previsão legal, foram convertidas em prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária. Os dois recorreram da decisão.
Em 2017, o MPF ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o ex-reitor. A acusação dos promotores é de que ele fez transferência indevida de recursos públicos da instituição para a Fadepe.
Em 2018, Henrique Duque foi um dos presos na Operação “Editor” deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF). De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Federal, o objetivo das ações da operação é apurar fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato durante a obra de ampliação do Hospital Universitário (HU) da UFJF.
Os crimes investigados resultaram em prejuízo de R$ 19 milhões aos cofres públicos, segundo o MPF. Ele foi solto depois de 13 dias preso no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp).
Mais sobre Duque
Henrique Duque assumiu o primeiro mandato na Reitoria em 2006, sob o lema “Humanizar e Desenvolver”, quando venceu outros dois candidatos.
Segundo a UFJF, nesta gestão foram investidos cerca de R$ 130 milhões em obras civis e compra de equipamentos. Cerca de 10 mil exemplares de livros foram adquiridos, 241 professores e 250 técnico-administrativos em educação (TAEs) efetivados.