Informação é da assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado. Segundo ela, novo tributo ajudaria a rastrear melhor o fluxo de pagamentos. O tributo sobre pagamentos que está sendo analisado pelo governo para reduzir os impostos sobre a folha de salários terá uma “base ampla” e, por isso, não vai “capturar” somente as grandes empresas da economia digital, mas também “todas as transações da economia”. A informação é da assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado.
“A contribuição sobre pagamentos, ela ganha uma nova conotação em relação à nova CPMF por conta da digitalização da economia. Quando torna a economia mais incorpórea, a forma de rastrear é mais fácil por meio do fluxo de pagamentos. Essa é a ideia que está na cabeça do ministro. A legislação está sendo desenhada pra refletir esse novo mundo digital rastreável através das transações financeiras”, disse ela, em live dos jornais “Valor Econômico” e “O Globo”.
Segundo ela, os detalhes sobre o formato do novo tributo serão anunciados somente em data mais próxima ao envio da proposta. “Essa é a lógica que está por trás da proposta. Ampliar a base de arrecadação com esse novo tributo que capture melhor, rastreie melhor, o fluxo da economia digital, já que não tem o bem corpóreo circulando”, acrescentou.
O governo federal estuda criar um imposto sobre transações financeiras com uma alíquota de 0,2% cobrada nas duas pontas da operação. Guedes tem dito que o novo tributo não representaria aumento de carga tributária, e a arrecadação permitiria, segundo ele, desonerar a folha de pagamento das empresas.
O novo tributo sofre resistência por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que já disse que planeja recriar a campanha “Xô, CPMF”. A campanha foi lançada em 2007 e defendia o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras. O imposto foi derrubado pelo Congresso naquele ano.
Segundo o blog do jornalista Gerson Camarotti, colunista do G1 e comentarista da GloboNews, o presidente Jair Bolsonaro decidiu dar um tempo para o ministro da Economia, Paulo Guedes, testar a aceitação no Congresso Nacional da criação de um novo imposto sobre pagamentos eletrônicos. Mas, segundo auxiliares, Bolsonaro não vai fazer uma defesa pública do novo tributo. Sabe que é impopular defender a bandeira do aumento da carga tributária.