Guia do Ministério da Saúde traz dicas básicas e indica que gestores devem avaliar situação de cada município e estado. O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (18) um documento sobre a retomada das atividades escolares. Nas 16 páginas do arquivo (Orientações para retomada segura das atividades presenciais nas Escolas de Educação Básica no Contexto da Pandemia da Covid-19, aqui em PDF), a pasta compila dicas básicas de higiene e reforça que a responsabilidade na condução do processo de reabertura é das autoridades locais.
Em um dos pontos, o Ministério se propõe a responder à pergunta: “O que fazer com casos de Covid-19 na escola?”.
“Em situação de caso confirmado, os profissionais e a comunidade escolar devem ser informados, e as atividades escolares devem ser reavaliadas” – Ministério da Saúde
A pasta não divulgou orientações mais específicas e não respondeu, durante coletiva de imprensa, questões de jornalistas sobre qual o protocolo exato que deveria ser adotado ou quais as possíveis consequências dessa “reavaliação”.
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No documento, o ministério apenas cita que “é necessário acompanhar as normativas estaduais e municipais sobre o retorno às aulas, distanciamento social e demais iniciativas de enfrentamento da Covid-19”.
“A finalidade [do guia] é garantir condições de segurança para quando voltarem as aulas, as escolas terem condições de higiene e os alunos retomem às aulas com segurança”, disse Élcio Franco, secretário-executivo do ministério.
Medidas de prevenção
Além do ponto sobre a reavaliação das atividades quando houver casos confirmados, o ministério lista medidas de prevenção:
Capacitar profissionais
Manter comunicação constante com a comunidade escolar
Preservar distância mínima de 1 metro entre alunos
Uso de máscara pelos alunos
Evitar atividades em grupo
Limpeza das mãos e etiquetas respiratórias
Manter ambientes limpos
Evitar uso de áreas comuns
“O retorno às aulas será decidido pelo gestor local baseado em aspectos relativos a variação da curva epidemiológica, a capacidade de resposta da rede de atenção à saúde e a outros critérios que ele poderá considerar para tomar essa decisão.” – Élcio Franco, secretário-executivo
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Repasse de verba
O Ministério da Saúde informou ter repassado R$ 454,3 milhões para apoiar as atividades de retomada nas escolas.
“Esse recurso ele pode ser utilizado para comprar exatamente o que o muitos gestor tem dificuldade para comprar: como álcool gel, como material de higiene, de limpeza, máscara para criança e adolescente que acharem necessário”, disse Raphael Câmara Parente, secretário de Atenção Primária à Saúde.
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Anna Alyne Cunha
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