Mais de 10 milhões de eleitores da Bahia estão aptos a votar nas eleições de 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para atender toda essa gente, foram convocados 108.444 mesários em todo o estado – 16.940 apenas em Salvador, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Com esse número de pessoas, o cuidado para evitar o contágio pelo coronavírus, com base no Plano de Segurança Sanitária, do TSE, é redobrado. Mesmo assim, alguns mesários, especialmente os integrantes do grupo de risco, não se sentem confortáveis para atuar no pleito.

O coronavírus trouxe riscos antes inexistentes ao ato de votar. Para evitar que os eleitores e mesários se contaminem durante as eleições, o TSE criou um protocolo, o que, para o Secretário de Planejamento do TRE-BA, Maurício Amaral, garante a segurança necessária para que o pleito seja realizado.

“Os protocolos foram definidos em reuniões que o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, manteve com profissionais de saúde e institutos renomados da área, o Albert Einstein, a Fiocruz e o Sírio-Libanês. O presidente do TSE recebeu esse auxílio para fazer o protocolo e partimos de um princípio seguro”, afirma Amaral.

Dentre as normas estabelecidas pelo protocolo, está o uso obrigatório de máscaras nas seções eleitorais, inclusive, com a troca da proteção a cada 4h para os mesários, que ainda receberão face shields e álcool em gel individuais. A biometria não será realizada com o objetivo de dar celeridade ao processo e reduzir o contato do eleitor a objetos, já que a aplicação do álcool 70º degrada parte dos leitores biométricos. Além disso, o horário de votação foi ampliado em 1h, das 7h às 17h, com horário preferencial para eleitores com mais de 60 anos até as 10h.

Medo da Covid-19
Mesmo com o protocolo de segurança, o advogado Gabriel Mattos, 30 anos, pediu dispensa do trabalho como mesário no Colégio Oficina. Esta seria a sua sétima eleição no posto. Esse fator atrelado ao coronavírus – ele integra o grupo de risco, o fizeram pedir para ser excluído da obrigatoriedade neste pleito.

“Colaborei de uma boa maneira para o sistema eleitoral. Eu já pensava em solicitar a dispensa antes da pandemia, mas, com o coronavírus, eu estaria me colocando em risco pois tenho asma crônica. Além disso, moro com meus pais que são idosos e possuem comorbidades. Por tudo isso, me sinto inseguro em trabalhar em uma atividade que envolve a circulação de pessoas”, comenta o advogado, que espera receber uma resposta positiva ao pedido de dispensa.

Na sua segunda eleição como mesário, o estudante de Ciência da Computação, Marcelo Moura, 20, desejava mesmo não ter essa obrigação em meio à pandemia do coronavírus. O jovem vai comparecer ao trabalho e, para isso, já está montando um protocolo próprio de segurança para quando chegar em casa no dia 15 de novembro (e 29 do mesmo mês em caso de 2º turno em Salvador). 

“Logo que eu recebi a convocação, pensei que não queria trabalhar por morar com pessoas do grupo de risco. Por medo de alguma complicação judicial, eu decidi que vou comparecer, mas não é algo tranquilo para mim”, conta o estudante. Além da máscara, do distanciamento e do álcool em gel, ele ainda vai usar uma luva e alguma peça para cobrir o corpo todo. Ao chegar em casa, o protocolo será lavar as mãos e se desinfetar sem tocar em nada. 

Mesária desde 2016, Shirley acredita que as medidas de proteção serão suficientes para a proteger do coronavírus durante a atuação nas eleições de 2020 (Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal)

Outros mesários estão mais calmos. É o caso da bancária Shirley Francisca da Silva, 47, que vai atuar na Escola Municipal Santa Rita, em Luiz Anselmo, na capital baiana. Ao ser questionada sobre a reação quando recebeu a convocação, ela solta: “se eu te falar que eu me preocupei e fiquei tensa em relação ao coronavírus, eu vou estar mentindo”. Para ela, as medidas de prevenção bastam e o fato de não ser integrante do grupo de risco também dá uma maior tranquilidade. “Não pode brincar com o vírus, mas também não posso deixar de cumprir com o que é prioridade e obrigação”, afirma.

Mesário desde 1996, o gestor de sistemas de informação, Eduardo Santos, 54, também está seguro de que tudo vai correr bem durante a atuação nas eleições de 2020, na Escola Municipal Adroaldo Ribeiro Costa, no Resgate, em Salvador. Para ele, o amparo de Deus e dos Equipamentos de Proteção Individuais vão impedir uma infecção pelo vírus. 

Voluntário, Eduardo acredita que ser mesário é uma honra por ser uma forma de servir o país. Outra que começou a atuar de forma voluntária, ainda em 2016, Shirley crê que o mesário é um elo entre a sociedade e a efetivação do direito ao voto. Na pandemia, esse trabalho será ainda mais importante, diz a bancária. “O mesário tem o papel de acolher o eleitor da forma mais segura possível”, completa.

O Secretário de Planejamento do TRE-BA aponta que o mesário é o representante da Justiça Eleitoral no dia das eleições e eles que fazem o pleito acontecer. Além do treinamento para atuar como mesário, os convocados também vão ser instruídos quanto o protocolo de segurança sanitária. A capacitação ocorrerá por meio de cursos EAD e no aplicativo Mesário, do TSE.

Voluntários
Neste ano, a quantidade de pedidos de dispensa das convocação aumentou como consequência da pandemia, segundo o Secretário de Planejamento do TRE-BA. Entretanto, o número de mesários voluntários na Bahia cresceu, se voluntariaram, pela internet, 23.038 eleitores para o trabalho até 28 de setembro, segundo o TRE-BA. São 11.348 pessoas a mais do que o registrados no pleito de 2018 e 12.307 a mais que em 2016.

Para solicitar a dispensa, é necessário enviar, em até 5 dias após o recebimento da convocação, um requerimento preenchido e assinado para o e-mail: ([email protected]), anexando documento que comprove o motivo informado, para que seja encaminhado para apreciação do Juiz Eleitoral da sua zona eleitoral. Ainda é solicitado que, se possível, seja feita uma indicação de um substituto no próprio formulário de solicitação de dispensa.

Em caso de faltas, o mesário deve justificar a ausência ao Juiz eleitoral podendo ser multado e perder a quitação eleitoral.

Confira abaixo as medidas de segurança para as eleições 2020

• Ampliação do horário de votação em uma hora passando a ser das 7h às 17h, com horário preferencial para eleitores com mais de 60 anos das 7h às 10h.
• A urna será higienizada por técnicos designados pelos TREs e cartórios eleitorais
• Não comparecer caso apresente febre
• Evitar a convocação de pessoas com mais de 60 anos para trabalharem como mesários, permitindo que estes possam pedir dispensa da convocação.
• Os mesários serão treinados, preferencialmente, com ensino a distância, aplicativo próprio para mesários e pela programação  da  TV Justiça. O treinamento inclui informações sobre  as medidas e os protocolos sanitários adotados.
• Os Tribunais  Regionais  Eleitorais podem definir turnos ou outra forma de rotação para o trabalho dos mesários, desde que, permaneçam, no mínimo, três mesários em cada seção eleitoral.
• Fornecimento de máscaras de proteção facial, que devem ser trocadas a cada 4 h; face shields, álcool em gel de uso individual, álcool  70%  para  higienização  das superfícies e  objetos na seção eleitoral.
• Será estabelecido um distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas, com a marcação no chão. Serão reduzidos os pontos de contato entre os eleitores e mesários
• O mesários deverão higienizar as mãos antes e depois de tirar a máscara e/ou o face shield; ao chegar e sair da seção eleitoral; antes e depois de se alimentar; depois de ir ao banheiro e após tocar em documentos e/ou objetos dos eleitores.
• A Justiça Eleitoral fornecerá álcool em gel para as seções eleitorais para que cada eleitor higienize as mãos antes e depois de votar
• O uso de máscara é obrigatório nas seções eleitorais e nos locais de votação
• Quando possível, os eleitores devem levar caneta própria para assinatura do  caderno  de  votação. Serão fornecidas canetas higienizadas caso necessário
• A exibição do documento de identificação oficial com foto deverá ser feita à distância. Em caso de dúvida. o eleitor deve se afastar dois passos para trás e abaixar brevemente a máscara.
• Eleitores com febre ou diagnosticados com a Covid-19  nos  14  dias  anteriores  à  data  da  eleição  a  não devem comparecer à votação
• Dispensa da biometria para a identificação do eleitor
• Alteração do fluxo de votação para minimizar o contato entre eleitores, mesários e objetos e superfícies.
• Possibilidade de justificativa da ausência nas eleições, para quem estiver fora do seu domicílio eleitoral, no aplicativo e-Título,  na funcionalidade “Justificativa Eleitoral”. 

*Com orientação da subeditora Fernanda Varela