Um polo físico de negócios será construído no bairro do Comércio, em Salvador, e estará em funcionando até junho. A ordem de serviço foi assinada nesta terça-feira (18). A função dele será fomentar o desenvolvimento de empresas, e a produção e distribuição de bens e serviços que usam o capital intelectual, a criatividade e a cultura como insumos primários. A iniciativa faz parte dos sete eixos anunciados no final de julho com ações para estimular o desenvolvimento da cidade, e está ligado à economia criativa. 

Segundo dados da prefeitura, o setor de economia criativa em Salvador é composto por 85% de microempresas, e atua de forma isolada, sem conexão com os diversos profissionais criativos que atuam no segmento. O objetivo do novo polo é aproximar essas duas esferas, empresas e trabalhadores. O prefeito ACM Neto destacou o potencial de Salvador na área e explicou a ação durante coletiva no estacionamento da Codeba, no Comércio.

“Somos um caldeirão de produção criativa, um dos mais importantes do mundo. Salvador é a cidade da música, tem uma das gastronomias mais reconhecidas do Brasil. Sem dúvida alguma somos a cidade com maior influência da cultura africana fora da África. Somos berço do entretenimento, grandes eventos, da produção cultural e musical. Temos as maiores festas de rua do planeta”, elencou o prefeito.

Ele elogiou a parceria com a Sebrae no projeto. “A gente tem que olhar qualificação de mão de obra, conhecimento de gestão, acesso ao financiamento e também formação de clusters criativos”, disse. “Você precisa ter um ecossistema, porque um vai puxando o outro. A gente vai criar o primeiro polo criativo público-privado do Brasil”, afirmou.

O investimento no novo polo será de R$ 9 milhões, atingindo pelo menos 40 empresas criativas da cidade em setores como cultura, música, entretenimento, design, mídia e conteúdos digitais. 

A estimativa da prefeitura é de que a economia criativa e os outros seis eixos juntos estimulem o surgimento de 50 mil novos empregos, diretos e indiretos, nos setores da construção civil, mercado imobiliário, economia criativa, mercado de tecnologia, turismo, e serviço de saúde. Eles estão sendo implantados de forma simultânea, e vão entrar em operação até o final de 2020.

Confira outros eixos já anunciados:
Soluções Urbanas
O primeiro dos sete eixos foi apresentado em julho. Ele trata de “Soluções urbanas” para garantir distanciamento seguro da população, valorização do comércio informal, e prioridade para os pedestres. Na prática, o primeiro eixo prevê ações como a expansão da rede cicloviária da cidade, incentivo ao uso de bikes, e reorganização de alguns espaços, com vias exclusivas para pedestres e vendedores ambulantes. As ações já estão em execução. 

Outra novidade foi que donos de bares e restaurantes que quiserem usar as calçadas dos estabelecimentos para atendimento ao público não precisam pagar a taxa que é cobrada por esse serviço. Todo o processo é online, e a licença é temporária, mas a prefeitura disse que em alguns casos ela pode se tornar permanente. 

Obras de infraestrutura e investimentos privados
Anunciado no dia 27 de julho, o segundo pilar de retomada da economia trata de “Obras de infraestrutura e investimentos privados”. As obas públicas têm 27 ações em mobilidade urbana, projeto Mané Dendê, Morar Melhor, patrimônio histórico, e infraestrutura urbana que vão gerar 15 mil novos empregos, diretos e indiretos. O recurso será de R$ 1,1 bilhão dos cofres públicos. 

Já os investimentos privados também estão atrelados ao setor da construção civil, com o licenciamento de 11 mil novas unidades residenciais e 25 empreendimentos comerciais. O total será de R$ 5 milhões, e a expectativa é de que sejam gerados 30 mil novos empregos, diretos e indiretos.

Melhorias do ambiente de trabalho
O pilar número três, chamado de ‘Melhorias do ambiente de negócios” prevê, entre outras ações, a simplificação dos processos e a digitalização de todos os serviços municipais até setembro. Na prática, a prefeitura quer agilizar os procedimentos para estimular a abertura de novas empresas e melhorar o atendimento ao cidadão. Um dos exemplos é o procedimento para conseguir uma licença da Vigilância Sanitária que, agora, será totalmente digital. Ela foi batizada de Simplifica Visa e já está em vigor. 

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), responsável por parte das autorizações municipais, está trabalhando com metas ambiciosas. O tempo para abertura de novas empresas, que atualmente leva em média 31 dias para dar conta da burocracia, vai cair para dez dias. No começo da atual gestão eram necessários 81 dias. Já o tempo médio para conceder licenciamento para obras de grande porte vai reduzir de 11 meses para três meses. 

Medidas tributárias e fiscais
O objetivo desse eixo é incentivar a retomada da atividade econômica e permitir que aqueles que contraíram dívidas com a Prefeitura durante esse período da crise do coronavírus possam ter mais tempo para pagar os tributos.Foram anunciadas ações para atrair empresas para Salvador, descontos para quem adquiriu um novo imóvel a fim de impulsionar o mercado imobiliário e benefícios para quem quiser estimular pequenos e microempreendedores. 

A prefeitura está oferecendo descontos para quem contraiu dividas antes e durante a pandemia. Haverá abatimentos também na Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), no Imposto Sobre Serviço (ISS), no Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU), e no Imposto de transmissão Intervivos (ITIV), entre outros. Os detalhes estão no projeto de lei que foi encaminhado para a Câmara Municipal no começo de agosto.

Estímulo ao turismo
Nesse eixo foram anunciadas medidas de estímulo ao turismo. A primeira é o projeto Capacita Salvador, que vista formar 7 mil profissionais de turismo a partir de setembro. A segunda, o Selo Sanitário da Prefeitura, que certificará bares, restaurantes, e hotéis que cumprirem os protocolos de higiene. A prefeitura criou um Centro de Recuperação do Turismo (CRT), no Comércio, para cuidar dessas questões. 

O CRT servirá como um espaço de co-working e oferecerá consultoria técnica e financeira para as empresas fazerem capacitações com suas equipes. São 50 cursos on-line – entre marketing digital e empreendedorismo – oferecidos pela Sebrae e Senac, parceiras da prefeitura no projeto, além de livros digitais. O Capacita Salvador tem investimento de R$ 11 milhões através de um contrato com o Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), pelo Prodetur.