Defensoria Pública da União mantém atendimento pelos canais virtuais até o dia 12 de julho. Já o Tribunal de Justiça suspendeu atividades presenciais até o dia 26. A Defensoria Pública da União (DPU) em Maceió e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) vão prorrogar o teletrabalho, medida adotada para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Com isso, os atendimentos presenciais permanecem suspensos por mais algumas semanas. A informação foi divulgada nesta terça-feira (30).
A DPU vai prorrogar o teletrabalho até o dia 12 de julho. Já o TJ-AL, até o dia 26 de julho.
A DPU tem disponibilizado, desde março, a assistência jurídica gratuita por telefone para pessoas que tiveram pedidos do auxílio emergencial de R$ 600 definitivamente negados.
A data ainda pode sofrer alguma prorrogação, a depender dos acontecimentos relacionados a pandemia da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
O atendimento de plantão da DPU/Maceió na Central do Morador, às quartas-feiras, também continua suspenso até o dia 12.
No último dia 26, a DPU registrou o congestionamento dos canais de contato devido à grande procura por informações sobre o auxílio emergencial.
O atendimento continua acontecendo por telefone através do número (82) 3194-2300, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
TJ-AL lança protocolo sanitário para retorno de atividades
Mesmo com o retorno às atividades presenciais somente para o final do mês, o TJ já lançou um protocolo sanitário para programar o retorno do atendimento ao público.
O documento, que é semelhante ao protocolo publicado pelo governo do Estado e também não tem datas definidas, foi publicado nesta terça no Diário de Justiça Eletrônico (confira a publicação na íntegra). Esse protocolo é dividido em 4 etapas:
Vermelha: é a etapa atual, com o atendimento suspenso
Laranja: ainda será mantida a suspensão das atividades presenciais e o funcionamento do Judiciário será por meio de plantão extraordinário, mas poderá ser utilizada a sala passiva para produção de prova oral.
Amarela: retorno das atividades presenciais com, no máximo, 30% dos quadros das unidades judiciais e administrativas, com permissão de acesso do público externo às dependências do Judiciário apenas às pessoas com audiência ou atendimento com horário marcado.
Azul: retornam as atividades presenciais com atendimento ao público externo. Os funcionários que fizerem parte de grupos de risco poderão trabalhar de maneira remota até que haja o controle da pandemia.
No retorno das atividades, todos deverão respeitar o distanciamento mínimo do 1,5 metro por pessoa. O acesso só será permitido com a higienização das mãos com álcool 70º fornecido pela Administração, com o uso de máscaras e a medição de temperatura ao entrar nas dependências do TJ.
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