Comissão Parlamentar Interestadual é composta por deputados dos nove estados da região. Decisão foi tomada após denúncias de fraudes na aquisição dos equipamentos, que resultaram na Operação Ragnarok, da Polícia Civil do Estado da Bahia. Deputados dos nove estados do Nordeste criaram a Comissão Parlamentar Interestadual (CPI), que vai acompanhar e fiscalizar as ações do Consórcio Nordeste na compra de respiradores para os leitos destinados ao tratamento de pacientes com Covid-19. A decisão foi tomada após denúncias de fraudes na aquisição dos equipamentos, que resultaram na Operação Ragnarok, da Polícia Civil do Estado da Bahia.
Durante sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa de Alagoas, o deputado Davi Maia (DEM) falou sobre a primeira reunião da CPI, que aconteceu na terça (9) e cobra, entre outras coisas, explicações sobre a compra de respiradores que não foram entregues.
“Foi uma reunião muito boa, onde discutimos estratégias que serão implementadas em conjunto com as nove assembleias”, disse o deputado, que em seguida leu a Carta de Intenções da CPI, assinada por mais de 20 parlamentares da região.
O deputado informou que, desde que surgiram as denúncias de fraude, está mantendo contato com deputados dos demais estados da região e todos têm se mostrado preocupados com as atividades do consórcio.
Durante a sessão, o líder do Governo na ALE, deputado Silvio Camelo (PV), parabenizou a atuação das assembleias nordestinas na apuração das denúncias de fraudes na compra dos respiradores. Ele também frisou que o gestor do Consórcio Nordeste é o Governo da Bahia, e que Alagoas teve, assim como os demais Estados da região, que depositar o recurso para se habilitar à compra dos equipamentos hospitalares.
“Se o gestor fez o pagamento indevido e comprou a quem não devia, não é o Estado de Alagoas que tem que ser responsabilizado. Queremos que isso seja apurado e que os recurso sejam devolvidos”, disse Camelo, observando que naquele momento o Governo de Alagoas não poderia ser omisso, porque também seria alvo de críticas, caso não se habilitasse.
O governador da Bahia, Rui Costa, instaurou processo administrativo com a finalidade de apurar irregularidades praticadas pela empresa Hempcare, com sede em São Paulo, contratada para fornecer os equipamentos no dia 8 de abril de 2020. À época, a empresa declarou que não iria recorrer da decisão porque já havia acordado a devolução do dinheiro.
Contudo, como os equipamentos não foram entregues nem foi devolvido o dinheiro investido, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento para apurar possíveis irregularidades nas compras dos respiradores.
Três pessoas foram presas na Operação Ragnarok que investiga fraude na venda de respiradores
Carta de intenções
Uma carta de intenções assinada pelos 28 deputados estaduais que compõem o grupo, informa à população sobre a criação da Comissão Parlamentar Interestadual para acompanhar e fiscalizar a atuação do Consórcio Nordeste na aquisição de respiradores para o combate da COVID-19.
“A criação de uma Comissão Interestadual é uma iniciativa inédita na história dos poderes legislativos estaduais e vai possibilitar que os deputados integrantes atuem em conjunto, no uso de suas prerrogativas constitucionais e regimentais, com a finalidade de coletar o máximo de informações sobre o caso, em cada uma das Casas Legislativas, para oferecer aos órgãos de controle o substrato necessário para as investigações cabíveis”, diz trecho do documento.
Assinam a carta de intenções os seguintes deputados:
DAVI MAIA (DEM/AL)
CABO BEBETO (PSL/AL)
BRUNO TOLEDO (PROS/AL)
ANTÔNIO ALBUQUERQUE (PTB/AL)
ALAN SANCHES (DEM/BA)
CAPITÃO ALDEN (PSL/AL)
PAULO CÂMARA (PSDB/BA)
SANDRO REGIS (DEM/BA)
TIAGO CORREIA (PSDB/BA)
TALITA OLIVEIRA (PSL/AL)
DELEGADO CAVALCANTE (PSL/CE)
WELLINGTON DO CURSO (PSDB/MA)
CABO GILBERTO SILVA (PSL/PB)
RANIERY PAULINO (MDB/PB)
ALBERTO FEITOSA (PSC/PE)
GUSTAVO GOUVEIA (DEM/PE)
PRISCILA KRAUSE (DEM/PE)
GUSTAVO NEIVA (PSB/PI)
TERESA BRITO (PV/PI)
HENRIQUE PIRES (MDB/PI)
ALYSSON BEZERRA (SD/RN)
KELPS LIMA (SD/RN)
CAPITÃO SAMUEL (PSC/SE)
GEORGEO PASSOS (Cidadania/SE)
KITTY LIMA (Cidadania/SE)
DR. SAMUEL CARVALHO (Cidadania/SE)
RODRIGO VALADARES (PSB/SE)
ZEZINHO GUIMARÃES (MDB/SE)
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