Medida foi tomada por causa da pandemia do novo coronavírus. Atendimento é feito somente por telefone. Portaria da DPU em Maceió prorroga teletrabalho até 31 de julho
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A Defensoria Pública da União em Maceió (DPU/Maceió) decidiu manter os atendimentos urgentes de forma remota até o dia 31 de julho para ajudar no combate ao novo coronavírus. Com a medida, os atendimentos presenciais continuam suspensos. A portaria com a prorrogação do trabalho à distância foi publicada nesta quarta-feira (8).
Perguntas e respostas sobre contestação de pedido de auxílio emergencial negado
O atendimento de plantão da DPU/Maceió na Central do Morador, às quartas-feiras, também foi suspenso até 31 de julho.
Durante a pandemia, a Defensoria Pública da União em Maceió atende somente pelo número (82) 3194-2300, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
A DPU em Maceió registrou sobrecarga nos canais de atendimento para informações sobre auxílio emergencial.
Orientações antes de entrar em contato com a DPU sobre auxílio emergencial:
O telefone de plantão da DPU em Maceió não é para tratar de temas alusivos ao auxílio emergencial, pois destina-se exclusivamente ao exame das matérias urgentes, assim consideradas aquelas em que há risco à vida, à liberdade, ou outras em que possa ocorrer perecimento de direito, a critério do Defensor Público Federal plantonista. Sendo assim, não adianta ligar ou enviar whatsapp para tratar do tema
O WhatsApp da DPU/Maceió não serve para abrir processos ou tirar dúvidas, consultas, etc. Serve para que possamos comunicar alguma pendência ou movimentação no processo para quem já é nosso assistido. E, excepcionalmente, em alguns casos, permitimos que as pessoas, que já tem processos abertos conosco, enviem documentos pendentes
O email da DPU/Maceió não serve para abrir processos. E, excepcionalmente, hoje, é o canal para que pessoas, que já tem processos abertos conosco, enviem documentos pendentes.
O canal exclusivo para aberturas de processos é o telefone 3194-2300, pois se faz necessário que o cidadão converse com o atendente da DPU/Maceió, passando uma série de informações pessoais e detalhes sobre a negativa do auxílio emergencial
Nosso telefone central 3194-2300 tem recebido quase 10 vezes mais ligações ao dia do que em dias normais. Atendemos ligações de 50 a 100 pessoas por dia. Só temos essa linha telefônica e não podemos aumentar o quantitativo de linhas ou de pessoas para atender ligações, seja por questões orçamentárias, seja por questões contratuais
Os atendimentos da DPU/Maceió, durante a pandemia do Covid 19 e isolamento social, estão sendo realizados de forma virtual, no horário de 8h às 12h e 13h às 17h, durante a semana. A partir do atendimento virtual, será disponibilizado o e-mail para recebimento dos documentos necessários. Por hora, estamos em trabalho remoto até início de julho, podendo ser prorrogado, a depender da situação de pandemia do COVID-19 no Estado de Alagoas, em especial, em nossa capital, Maceió. E, mesmo que haja o distanciamento social controlado, prometido pelo Governo Estadual para início de julho, com possível abertura e funcionamento de entes públicos, a DPU/Maceió, certamente, imporá restrições/limitações ao atendimento presencial, limitando-se o quantitativo de pessoas dentro de suas dependências internas, o que evitará possíveis aglomerações/filas em frente à unidade, ou seja, o trabalho remoto, os atendimentos presenciais limitados e feitos por agendamento prévio ainda continuará por tempo indeterminado
Por fim, como dito, a DPU/Maceió tem recebido milhares de pedidos relacionados ao Auxílio Emergencial. Infelizmente, não é possível atender a todos os cidadãos tendo em vista que contamos com apenas 9 defensores públicos federais em todo o Estado (quando não há afastamentos legais, ex férias, etc). Logo, temos uma limitação de processos a abrir por dia, e nossa lista/fila de espera é longa.
Caso não deseje aguardar o atendimento da DPU/Maceió, eles orientam que:
:seja apresentado recurso/contestação diretamente ao Ministério da Cidadania: previsão de funcionamento a partir dos próximos dias (não haverá necessidade de participação da DPU);
procure o setor de atermação da Justiça Federal para dar entrada no processo judicial sem a assistência/acompanhamento seja por um advogado, seja pela DPU: Setor de Atermação (2122-1442) a fim de dirimir suas dúvidas.
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