As unidades prisionais baianas devem fazer uma busca ativa para localizar internos com sintomas de coronavírus. A recomendação é do Ministério Público da Bahia, que orienta também que os presos devem ser separados, isolados e submetidos a teste para doença. O órgão pede ainda que seja notificado sobre os casos, assim como o Judiciário e as autoridades de saúde. 

Três unidades prisionais de Salvador já tiveram casos suspeitos de Covid-19. Até então, quatro pessoas apresentam sintomas da doença. Dos quatro, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap), uma servidora testou positivo para o coronavírus e um interno, negativo. A servidora trabalha no Presídio Feminino, no Complexo Penitenciário da Mata Escura. Sobre os outros dois, o CORREIO não obteve resposta.

O MP recomendou ainda que sejam suspensas as transferências estaduais e interestaduais de presos sem autorização prévia da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça e da Seap. Há uma orientação também para que seja assegurado o fornecimento ininterrupto de água e sabonete líquido para todos os internos 
e que a Seap garanta que todos os detentos sejam vacinados contra a gripe H1N1. 

Os promotores recomendaram também que os internos idosos e aqueles com comorbidades sejam separados dos demais presos e recebam máscaras e lenços de papel. “Todos os presos que ingressarem no sistema nesse período deverão passar por uma quarentena, preferencialmente em celas isoladas, por 14 dias, antes de conviverem com os demais internos”, alerta o documento do MP.

Os promotores propõem também que seja destinado espaços específicos nas unidades para os detentos com mais de 60 anos ou que tenham comorbidades – uma lista atualizada dos presos nessas condições deverá ser encaminhada em até 15 das para o Judiciário e para o MP. Caberá à Seap ainda apresentar informações ao Ceosp com a relação dos presos liberados e daqueles que ingressem no sistema. 

O MP recomendou ainda o aumento do tempo de circulação de água nas celas para higiene e limpeza pessoal e do tempo de banho de sol para um mínimo de duas horas, bem como a ampliação ao acesso a aparelhos de televisão, livros e atividades culturais em geral. 

“Atividades escolares e de trabalho deverão ser suspensas, salvo se guardarem relação com a prevenção ao coronavírus. Nas unidades prisionais que funcionam em regime de cogestão, as empresas contratadas serão responsáveis pelos EPIs dos seus funcionários e dos servidores, pela adoção das medidas de assepsia recomendadas às demais unidades. Por fim, o MP recomenda o cumprimento integral do plano de contingência elaborado pela Seap”.

O documento também estabelece que seja disponibilizado Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os servidores penitenciários, e de álcool em gel na concentração de 70% para todos que tiverem acesso às unidades, bem como a instalação de dispensórios do produto nas áreas comuns. 

As recomendações foram enviadas à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) no intuito de prevenir a disseminação do coronavírus no sistema prisional do Estado.O documento foi feito pelos promotores de Justiça Luís Alberto Vasconcelos,coordenador do centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp); Antônio Ferreira Villas Boas Neto, da comarca de Salvador; Luciano Valadares Garcia, de Lauro de Freitas; Jader Santos Alves, de Simões Filho; e Lívia Sampaio Ferreira, de Feira de Santana.