Espaço para novas despesas é ‘bastante limitado’, diz subsecretário de Planejamento Estratégico. Dívida bruta deve passar de 76% para 96% do PIB se economia recuar 6,5%, como previsto. A dívida bruta brasileira deve subir o dobro da média dos demais países emergentes neste ano, informou nesta quarta-feira (10) o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro Nacional, Pedro Jucá Maciel.
Segundo ele, a dívida bruta brasileira, considerando a projeção de queda do PIB de 6,5% do mercado financeiro, deve somar 96% do PIB ao fim de 2020 – contra 76% no fechamento de 2019 -, uma alta de 20 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB).
Já os demais países emergentes devem registrar um aumento de 10 pontos percentuais nessa comparação entre dívida e PIB, disse ele.
“O governo brasileiro não poupou recursos para combater a pandemia e essa conta vai ser paga no futuro [com aumento da dívida pública]. Não existe lanche de graça e o espaço, cada vez que se adicionar novas medidas, aumenta a conta a ser paga. Dado o aumento de endividamento na comparação internacional, o espaço está muito limitado para mediadas de combate ao coronavírus”, afirmou Jucá Maciel em uma videoconferência.
As declarações acontecem em um momento no qual o governo anuncia que vai estender o benefício emergencial para pessoas vulneráveis por mais dois meses, reduzindo o valor de R$ 600 para R$ 300 nesse período adicional.
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Pelas contas do Ministério da Economia, isso implicará em gastos extras de R$ 50 bilhões neste ano – elevando o gasto total, com esse benefício, para cerca de R$ 200 bilhões.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defende que o benefício emergencial seja estendido, por mais dois meses, com o mesmo valor, de R$ 600.
Nesta terça-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que aceitaria manter os R$ 600 mensais, desde que deputados e senadores reduzissem os próprios salários para ajudar a financiar o programa.
Maia, por sua vez, declarou que o Parlamento estaria disposto a debater uma redução temporária nos salários de todo o funcionalismo público federal.
O subsecretário lembrou que a dívida brasileira, antes da eclosão da crise do novo coronavírus, já era mais alta do que a média dos emergentes. No fim do ano passado, estava entre 76% do PIB (cálculo do BC) e 90% do PIB (cálculo do Fundo Monetário Internacional), contra 53% da média das outras nações na mesma classificação.
“Tirando Angola [dívida pública em 110% do PIB] e Venezuela [230% do PIB], somos o terceiro emergente com dívida maior. Estamos muito endividados, com déficit [nas contas públicas], e temos carga tributária alta”, declarou ele.
Maciel observou que a carga tributária brasileira, no ano passado, somou cerca de 33% do PIB – contra 23% da média dos países da América Latina.
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Por conta disso, o subsecretário do Tesouro Nacional avaliou que a situação brasileira é “bastante frágil” e defendeu que sejam adotadas medidas ousadas para melhorar esse quadro. Ele defendeu a necessidade de andamento da reforma tributária – que vem sendo discutida há décadas sem consenso – e a necessidade de melhoria do ambiente de negócios.
“É preciso estabelecer agenda ainda mais ousada de reformas e de modernização da economia brasileira para endereçar o equacionamento dessa crise e do problema que o Brasil já tinha, e vinha caminhando, crise foi só um fator a mais para a urgência de tomar medidas mais ousadas que havíamos previsto para o equacionamento do problema fiscal e econômico”, declarou.
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