Déficit fiscal do setor público foi o maior da história para o mês de setembro e a dívida bateu novo recorde. Resultado é reflexo das despesas extraordinárias com a pandemia. As contas do setor público consolidado registraram um déficit primário de R$ 64,559 bilhões em setembro, informou o Banco Central nesta sexta-feira (30). Os números englobam as contas do governo federal, estados, municípios e empresas estatais.
Com isso, a dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), superou a marca inédita de 90% do PIB no mês passado. Veja detalhes mais abaixo nessa reportagem
O déficit primário ocorre quando as receitas de impostos e contribuições do governo são menores do que as despesas. A conta não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.
De acordo com o BC, esse foi o pior resultado para setembro desde o início da série histórica da instituição, em 2001. No mesmo período de 2019, o déficit fiscal foi de R$ 20,541 bilhões.
O rombo recorde está relacionado ao aumento de despesas diante da pandemia do novo coronavírus e à queda na arrecadação fruto do tombo na atividade econômica e do adiamento no prazo de pagamento de impostos.
Parcial do ano
No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, as contas do setor público apresentaram déficit primário (receitas maiores do que despesas, sem contar juros da dívida) de R$ 635,926 bilhões. O resultado também foi o pior já registrado para o período na série histórica do BC.
Para este ano, havia uma meta de déficit para o setor público de até R$ 118,9 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia, não será mais necessário atingir esse valor.
Em todo ano de 2019, as contas do setor público tiveram um déficit primário de R$ 61,87 bilhões, ou 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o sexto seguido com as contas no vermelho, mas também foi o melhor resultado desde 2014, ou seja, em cinco anos.
Gastos com juros
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve déficit de R$ 103,419 bilhões nas contas do setor público em setembro.
Em 12 meses até setembro deste ano, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 990,996 bilhões, o equivalente a 13,74% do PIB – valor alto para padrões internacionais e economias emergentes.
Esse número é acompanhado pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.
O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do déficit primário elevado, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 2% ao ano, na mínima histórica.
Dívida bruta
A dívida bruta do setor público brasileiro, indicador que também é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco, subiu novamente em setembro.
Em dezembro do ano passado, a dívida estava em 75,8% do PIB, somando R$ 5,5 trilhões. Em agosto deste ano, já tinha avançado para 88,8% do PIB (R$ 6,38 trilhões) e, em setembro, atingiu o recorde de 90,6% do PIB (R$ 6,53 trilhões), informou o Banco Central.
O Ministério da Economia tem estimado que a dívida bruta do setor público pode encerrar este ano em 94% do PIB por conta dos gastos para combater a pandemia do novo coronavírus, e pelo tombo esperado na economia.