(Foto: Divulgação)

A marra toda na foto acima é do perito Manuel Gomez Garrido, supervisor de cinco coordenadorias do Departamento de Polícia Técnica (DPT) no interior da Bahia. Ele aparece bem à vontade, recostado num Volkswagen Voyage preto parado numa estrada de barro.  Mas o que parece ser a recordação de um momento de lazer, é também a prova de uma das irregularidades cometidas pelo funcionário público.

O Voyage em questão havia sido encaminhado para uma perícia no DPT de Teixeira de Freitas em 2010 e desde então vem sendo usado para momentos de lazer pelo perito. Ou seja, Garrido vem cometendo prevaricação, crime praticado por funcionário público contra a Administração Pública. A prevaricação consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse pessoal.

O CORREIO teve acesso com exclusividade ao dossiê contra Garrido, encaminhado à Corregedoria do DPT em julho deste ano e também ao Ministério Público do Estado. Os dois órgãos abriram investigação. Além do Voyage, Garrido é acusado de usar para fins particulares outro veículo de placa clonada, cujas  multas foram lançadas no veículo original, e emitir laudos para favorecer terceiros. 

Denúncia
Para dar conta dos 417 municípios baianos, o DPT é divido em seis polos: Grande Regional Recôncavo (Salvador e outras 88 cidades), Grande Regional Planalto (97 municípios), Grande Regional Chapada (74 cidades), Grande Regional Nordeste (50 municípios) e por fim Grande Regional Mata Sul, que abrange 65 municípios. Esta última regional está sob a responsabilidade de Garrido.
 

O Voyage encaminhado pela Polícia Civil para perícia do DPT de Teixeira de Freitas (Foto: Divulgação)

A Grande Regional Mata Sul supervisiona e controla as cinco Coordenadorias Regionais de Polícia

 A Grande Regional Mata Sul supervisiona e controla as cinco Coordenadorias Regionais de Polícia Técnica de Itabuna, Ilhéus, Valença, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, além do posto de Eunápolis. 
 A denúncia diz que Garrido vem se utilizando seu cargo para práticas de crimes dentro do DPT de Teixeira de Freitas. “As denúncias apresentadas aqui, já foram por várias vezes protocoladas na direção geral do DPT em Salvador e a Corregedoria Geral da Secretaria da Segurança Pública, que não se manifestaram”, diz o documento. 

Veículos 
O dossiê possui fotos, laudos e boletins de ocorrências, documentos internos do DPT de Teixeira de Freitas e outras provas que comprovariam as irregularidades cometidas por Manuel Garrido. De acordo com o material, Garrido vinha utilizando para lazer desde ano de 2010, o Volkswagen Voyage preto JRW 3779, licença de Alcobaça-BA, encaminhado para perícia de vistoria pela Delegacia da cidade de Prado, conforme foto da denúncia – o veículo foi apreendido porque apresentava uma restrição financeira por atraso de parcelas junto a financeira. 

No documento, fotos mostraram Garrido de braços cruzados, bem à vontade, usando trajes bem diferentes do habitual de trabalho – camisa, bermuda, chinelo, óculos escuros – ao lado do Voyage parado numa estrada de barro, que deveria estar no DPT ou na delegacia ou em mãos do proprietário, que, segundo a denúncia, já tinha ido diversas vezes junto com um advogado na tentativa recuperar o veículo, mas sem sucesso. Segundo a denúncia, as fotos posadas foram retiradas de uma rede social do próprio Garrido. O CORREIO tentou localizar o proprietário do veículo, mas não obteve sucesso. 

No dossiê, Garrido é acusado de cometer irregularidades em 2016 usando um outro veículo destino à perícia, a picape GM Montana branca ODM 8098, licença de Manhuaçu-MG, oriundo da delegacia da cidade de Nova Viçosa. Ele teria circulado com a picape, cujos dados são de um outro veículo, pertencente à rede de lojas Casa do Adubo, e consequentemente cometidos infrações. As multas geradas foram lançadas nos dados do verdadeiro veículo, Montana branca ODM 8098, licença de Cariacica-ES, pertencente à loja em Teixeira de Freitas, mas que desde de 2013, estava parado na cidade de Manhuaçu à serviço da rede. 

Então, diante do problema, a responsável pela Cada de Adubos de Teixeira de Freitas, Renata Guerra de Oliveira, registou um boletim de ocorrência na delegacia da cidade. Em um dos trechos, Renta disse: “o veículo foi clonado e que o clone se encontra nesta cidade”. O boletim consta no dossiê, assim como fotos que mostram a picape clonada parada no estacionamento do DPT de Teixeira de Freitas. 

Picape branca clone no pátio do estacionamento DPT que teria sido usado por Garrido (Foto: Divulgação)

O CORREIO localizou Renata.  “À época foi feita ocorrência em delegacia, mas não fizeram nada a respeito. A gente só descobriu porque chegaram muitas multas do Detran para nós pagarmos. Descobrimos que estava sendo utilizada uma placa clonada. As multas não foram ocasionadas pela Casa do Adubo e sim por este autor da infração”, disse Renata, por telefone ao CORREIO.    

Ônibus 
O perito Garrido é acusado de emitir um novo laudo, dias depois de um acidente, dando condições de uso a ônibus escolar, que sofreu sérias aviarias, inclusive que põem em riso a vida de seus ocupantes, apontadas numa análise da primeira perícia feita instantes depois do acidente. O dono do ônibus escolar, segundo o dossiê, é um vereador que vem alugando o veículo para a prefeitura de Caravelas fazer o transporte dos alunos do distrito de Juarana.   

De acordo com a denúncia, no dia 04 de marco de 2016, o ônibus trafegava na BA 001, sentido Caravelas/Alcobaca, quando colidiu com uma carreta carregada de eucalipto, do tipo tri trem. Na hora, o ônibus transportava crianças, que ficaram gravemente feridas. O laudo emitido pelo perito Bruno Ferreira de Melo concluiu que carreta foi a causadora o acidente e chama atenção para as irregularidades encontradas no ônibus, no quesito segurança: “sistema  elétrico   em ruim   estado de  conservação (lanterna  dianteira  lado  direito  e lanternas  traseiras), sistema  de iluminação   noturna  do  interior  do  veículo  em ruim estado  de  conservação, poltronas   em  ruim  estado  de  conservação  e  ineficiente   sistema  de  retenção,  ao qual  levou  ao  desacoplamento   de  um  grande  número  de  poltronas  no  momento  do  impacto. Cintos de  segurança danificados  e  sem  função, pois  estavam em desuso. Veiculo  em  desacordo  com  O PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) – programa do Governo Federal custeado por meio de recursos do orçamento da União, cujo objetivo é o de propiciar condições dignas de transporte para os alunos da rede pública de ensino, facilitando o acesso à escola aos filhos da população mais humilde”, diz trecho do laudo do perito Bruno que consta no dossiê. 

Já no segundo laudo, emitido para o mesmo ônibus escolar envolvido no acidente com o tri trem, desta vez assinado por Garrido, em 21 de março do mesmo ano, diz que o veículo está em bom estado de conservação. 

Garrido nega acusações, alega perseguição de colega e diz que DPT vai arquivar processo 

No dia 08 de deste mês, CORREIO entrevistou por telefone com o perito Manuel Gomez Garrido. A conversa dourou pouco mais de oito minutos até o perito decidir por contra própria encerrar o diálogo batendo o telefone. A primeira pergunta foi para saber o porquê de ele estar com um carro que nunca deveria ter saído do pátio do DPT de Teixeira de Freitas, conforme atesta a foto do dossiê.  “Esse rapaz que está fazendo tudo isso contra mim ele … essa balbúrdia toda … já está sendo tratado com um advogado, tá tudo direitinho, tudo organizado. Ele está fazendo uma bagunça em minha vida, tá? Só é isso. A direção conhece essa situação, sabendo de tudo, pronto”, disse, sem dar a resposta.   

Questionado novamente sobre a foto dele ao lado do carro numa estrada de barro, Garrido respondeu: “Está no Ministério Público que já me ouviu e não vai se pronunciar até o DPT colocar tudo no papel, entendeu? Porque isso daí envolve o colega que está me perseguindo. Isso é assédio moral, você entendeu? Tudo isso aí é uma mentira, é uma inverdade plantada por ele. Já foi apurado pela primeira vez pelo Departamento de Polícia Técnica, foi arquivado o processo, e agora está fazendo isso pela segunda vez, é só isso que tenho para dizer”.

O CORREIO insistiu mais uma vez sobre a foto. “O carro está no fórum. Esse material todo já foi esclarecido. O carro nunca saiu de lá. Esta foto não tem nada a ver. É outra história. Já foi colacada (história). Nunca rodei com esse carro. Isso é coisa de um maluco, do perito que está fazendo o assédio. Isso não existe. Nunca rodei com esse carro. Isso é coisa de um maluco, do perito que está fazendo o assédio. Isso não existe”, disse já irritado.

Com base na resposta, o CORREIO perguntou, então, se a foto era uma montagem e Garrido respondeu: “Não sei. Pergunta ao perito que pôs isso para rodar, para frente. O DPT já que isso aí não tem nada a ver, inclusive vai arquivar e estou esperando só publicação (Diário Oficial). Depois que publicar, tudo vai ficar esclarecido”. 

Já sobre o uso do clone da picape Montana, Garrido debochou quando perguntado sobre a acusação de estar circulando com o carro adulterado. “É mesmo? Ah tá, então estou fazendo uso, fazer o quê?”, disse rindo.  Pergunto sobre as demais denúncias, ele disparou: “Ah… você está vendo é um dossiê … manda (diz o nome de um perito) se catar … obrigado e tchau!”. O CORREIO tentou falar novamente, mas Garrido não atendeu. 

A Corregedoria do DPT e a MP-BA apuram denúncias contra perito 

Diante das circunstâncias, o CORREIO encaminhou o dossiê, ao qual teve acesso, aos três órgãos públicos responsáveis por apurar as supostas irregularidades. O Departamento de Polícia Técnica (DPT), informou, através de sua assessoria de comunicação, que “as denúncias foram recepcionadas na Corregedoria, tendo sido instaurada uma Investigação Preliminar, resultando no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) tramitando na Corregedoria do DPT”. O PAD foi instaurado no dia 29 de julho deste ano e publicado no Diário Oficial do mesmo dia.

Já o Ministério Público estadual (MP-BA) disse que recebeu três notícias de fato com o mesmo conteúdo relacionado a Manuel Gomez Garrido. “Elas foram recebidas, por diferentes órgãos do MP, em 25 de outubro de 2017, 16 de janeiro de 2018 e 19 de julho desse mesmo ano. Ela foram juntadas em um único procedimento, conduzido pela promotora de Justiça Graziella Junqueira, que adotou as medidas cabíveis”, diz nota.

A primeira notícia de fato foi distribuída à promotora no dia 5 de dezembro de 2017 e a segunda no dia 7 de fevereiro de 2018, quando foi aberto o procedimento para apurar os fatos. A notícia de fato de julho de 2018 foi recebida diretamente pela Promotoria de Teixeira de Freitas e anexada ao procedimento já existente.

“Desde então, foram solicitadas diversas informações sobre o veículos mencionados nas denúncias, por meio de ofícios encaminhados à Polícia, Secretaria Municipal de Administração de Teixeira, ao Cartório de Prado e à Corregedoria-geral da SSP, com necessidade, por vezes, de reiteração dos pedidos”, diz outro trecho da nota. Além disso, foram ouvidas cinco testemunhas.

Por fim, o CORREIO também procurou a Corregedoria-geral da Secretaria de Segurança Pública (SSP), mas não obteve resposta.