Categoria: Justiça
Justiça impede Maiara e Maraísa de usar a marca “As Patroas”
Em decisão liminar proferida no último dia 8 de junho, o juiz de Direito substituto
Leia maisJustiça proíbe participação da PRF em operações fora das rodovias
A Justiça Federal do Rio de Janeiro proibiu a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações
Leia maisConheça o “Golpe do Cheiro”, tentativa de doping por motoristas
Usuários de transporte por aplicativo vêm compartilhando desde o mês de maio, nas redes sociais, relatos de que sentiram
Leia maisBolsonaro veta nova regra de buscas em escritório de advocacia
Entrou em vigor nesta sexta-feira, 3, a lei 14.365/22 (íntegra abaixo), que faz uma série
Leia maisSTJ decide conflito de competência em caso de estelionato
A 3ª seção do STJ, por unanimidade, entendeu que no crime de estelionato, não havendo
Leia maisPai que abusou sexualmente dos filhos é preso em operação policial
Um homem, 59 anos, foi preso na manhã desta terça-feira (24/5), durante a Operação Crueldade,
Leia maisSTJ: Atentado de menor contra os pais é causa de exclusão da herança
Ao rejeitar o recurso especial de um homem que matou os pais quando tinha 17 anos de
Leia maisSTJ: Arma branca pode fundamentar majoração da pena-base
Colegiado determinou que, embora não configure mais causa de aumento para o crime de roubo,
Leia maisFilhas e netas de Flordelis acusam pastor Anderson de abusos sexuais
Duas netas e uma filha da ex-deputada e cantora gospel Flordelis afirmam terem sido vítimas de abusos
Leia maisPolícia Civil investiga morte de jogador executado em morro no RJ
Um inquérito foi aberto pela Polícia Civil do Rio de Janeiro para investigar a morte de Fabrício
Leia mais