Serventias extrajudiciais do estado voltam a acontecer de 8h às 12h e de 14h às 17h (de segunda a sexta); e de 8h às 14h (feriados e fins de semana). Atendimento estava reduzido por causa da pandemia. Os Cartórios de Registro Civil de Alagoas retomam suas atividades no horário normal a partir desta terça-feira (14), seguindo o provimento da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas. O horário das serventias extrajudiciais do estado volta a ser de 8h às 12h e de 14h às 17h (de segunda a sexta); e de 8h às 14h (feriados e fins de semana).
O atendimento estava reduzido por causa das regras de isolamento social como prevenção ao coronavírus. Agora, de acordo com o provimento publicado no Diário da Justiça, os cartórios voltam a funcionar em horário regular, mas com outras restrições para evitar o contágio (veja ao final do texto a lista de restrições).
A publicação do provimento foi assinada pelo Corregedor Fernando Tourinho de Omena Souza, e leva em conta o Decreto Estadual nº 70.178, pelo qual o Governo de Alagoas colocou Maceió na “fase laranja” e flexibilizou o isolamento social junto à retomada das atividades no comércio.
Segundo a Anoreg-AL, as recomendações sanitárias devem ser seguidas conforme o provimento. O protocolo sanitário foi baseado nas determinações das secretarias municipais e Estadual de Saúde (Sesau), do Ministério de Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS).
O provimento também atende a requerimentos da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL).
Entre as recomendações adotadas no provimento estão:
Uso obrigatório de máscara e luvas pelos funcionários;
Proibir a entrada na serventia de que não esteja utilizando máscara;
Intercalar as cadeiras de espera com espaço mínimo de 1,5 metros entre uma pessoa e outra com faixas de marcação; limitar a entrada;
Afastar funcionários do posto de trabalho que apresentem sintomas virais;
Limitar a entrada de pessoas nas áreas de atendimento, evitando aglomerações;
Disponibilizar, em local de fácil acesso e visibilidade, álcool gel 70%;
Realização de casamentos continua em meio virtual, também de maneira presencial, desde que adotas as medidas sanitárias do Provimento;
Casamentos coletivos e aglomerações continuam proibidos.
Além disso, o documento também determina a higienização rotineira de máquinas e objetos, canetas e outros materiais de constante contato com os usuários.
Veja mais notícias da região no G1 Alagoas