Câmara de Maceió aumenta nº de vereadores de 21 para 25
A Câmara de Maceió aprovou um aumento no número de vereadores de 21 para 25. A medida, publicada no Diário Oficial do Município, passa a ter efeito na próxima legislatura. Isso quer dizer que nas eleições municipais de 2020, os maceioenses já vão eleger um número maior para o Legislativo.
A emenda é de autoria do vereador Luciano Marinho (PODEMOS) e foi promulgada pelo presidente da Casa, Kelmann Vieira (PSDB).
“Esta Emenda à Lei Orgânica do Município de Maceió entra em vigor na data de sua publicação, produzindo eficácia jurídica a partir do processo eleitoral de 2020”, diz trecho da publicação.
A Câmara ressalta que a emenda não altera o valor do duodécimo do Legislativo municipal, valor que é repassado para o custeio das despesas anuais.