Empréstimo terá carência de 24 meses, prazo de pagamento de oito anos e taxas que variam entre 0,5% a 4%. Oficina de produção executiva audiovisual em Garanhuns
Sesc Garanhuns/Divulgação
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta segunda-feira (20), em comunicado, o lançamento de linha de crédito emergencial do Fundo Setorial do Audiovisual. O valor da linha é de R$ 400 milhões.
Em nota, o BNDES informou que esses recursos serão usados para apoiar o setor, que foi duramente afetado pela crise na economia, causada por avanço do novo coronavírus. Os recursos serão destinados à manutenção dos empregos e da cadeia produtiva do setor, e visam beneficiar produtoras, distribuidores e exibidores.
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A instituição de fomento detalhou que a linha foi elaborada pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), aprovada pelo Comitê Gestor do FSA. Será operada pelo BNDES e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Ainda de acordo com o banco, do total de recursos, R$ 250 milhões serão oferecidos, de forma direta, pelo BNDES, em financiamentos superiores a R$ 10 milhões. O BNDES receberá pedidos entre 20 de julho e 30 de setembro. As operações poderão ser contratadas até 31 de dezembro de 2020.
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Já os R$ 150 milhões restantes da linha de crédito emergencial do FSA serão operados pelo BRDE para créditos entre R$ 50 mil e R$ 10 milhões, com compromisso de manutenção de emprego e do pagamento de fornecedores, detalhou o BNDES.
O BNDES informou ainda que, conforme regulamento aprovado pela diretoria do BNDES, os financiamentos contarão com cláusula social, que já vinha sendo incorporada pelo banco em outras linhas emergenciais.
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A instituição detalhou que a empresa que mantiver, repor ou ampliar postos de trabalho ao longo de um ano terá direito a um custo financeiro reduzido, de 0,5% ao ano, além da Taxa Referencial (TR, que atualmente está em zero).
Se houver demissões sem reposição, esse custo permanece em TR mais 4% ao ano. O pagamento de empréstimo terá carência de 24 meses e prazo total para pagamento de até oito anos, informou o banco.