O decreto de situação de emergência do município de São Miguel das Matas, no Vale do Jiquiriçá, foi homologado pelo Governo do Estado em publicação no Diário Oficial da Bahia desta sexta-feira (25). A cidade foi fortemente afetada pelos tremores de terra na região, um deles chegou a magnitude 4,6.

São Miguel das Matas decretou estado de emergência em 31 de agosto, dois dias após a ocorrência do 1º terremoto na região. Com a homologação, a Defesa Civil da Bahia (Sudec) enviará o texto para a homologação nacional, o levará recursos federais para a reconstrução de casas na cidade, explica o superintendente da Sudec, Paulo Sérgio Luz. 

De acordo com Luz, um relatório do município aponta que 10 casas terão que ser demolidas no local e outras 129 possuem fissuras e rachaduras, sendo assim, precisam ser reformadas.

“Vamos encaminhar o decreto para a Defesa Civil Nacional para que ele possa ser reconhecido. Junto a isso, vamos solicitar recursos da Defesa Civil Nacional para a reconstrução e reparo das casas”, relata o superintendente.

A decretação do estado de emergência, mesmo quando realizada apenas pelo município, permite a contratação de empresas e o uso de recursos público sem a necessidade de licitações. “O processo ganha celeridade”, comentar Luz. 

O estado de emergência vale por 180 dias, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto. A homologação foi baseada nos danos causados pelos tremores de terra no município e visa preservar o bem-estar da população. Procurado para comentar o assunto, o prefeito de São Miguel da Matas, José Renato Curvelo, não foi encontrado.

Apesar de também ter decretado a situação de emergência, o município de Amargosa não enviou o decreto para a Sudec.

Sismógrafos
Os nove sismógrafos instalados pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LABSIS/UFRN) na região de Amargosa, no começo de setembro já estão funcionando. Segundo o mestre em geofísica e integrante do Labsis, Eduardo Menezes, foram detectados 125 tremores de terra de baixa intensidade nas localidades entre os dias 5 e 15 de setembro.

Os dados iniciais refutam a ideia de que poderia estar ocorrendo um enxame sísmico na região, explica o pesquisador. “Não seria bem um enxame porque, para isso, deveria ocorrer um número elevado de tremores, entre 100 e 200 ocorrências por dia. Isso não acontece na região. Lá existe uma atividade sísmica periódica, não um enxame”, informa.

Dos 9 sismógrafos, três possuem conexão com a internet e podem enviar dados de forma constante. As informações iniciais apontam que os tremores de terra na região são rasos, ocorrendo em até 2 Km da superfície. Os últimos eventos registrados tiveram magnitude 1,o que é considerado baixo.

A expectativa é que o monitoramento da região continue até novembro, podendo ser estendido caso seja necessário. Os pesquisadores do Labsis planejam voltar para a Bahia após o dia 15 de outubro, quando devem coletar mais dados, realizar a manutenção dos sismógrafos e ministrar uma palestra sobre os eventos sísmicos para a população em conjunto com a Sudec.

Não é possível determinar até quando os tremores devem continuar acontecendo, mas a pesquisa é importante para orientar melhor a população e os gestores sobre os terremotos na região. 

“O importante daqui para a frente é instruir a população e observar as novas construções no local. Por ser uma região com a ocorrência de tremores, as casas precisam ser projetadas para suportar esses tremores. Ainda existe uma questão de conhecimento para a população, um processo de educação e orientação que deve ocorrer”, afirma Menezes.