Edital será encaminhado para avaliação do Tribunal de Contas da União. Depois da análise do TCU, passará por nova votação na Anac. Leilão está previsto para o primeiro trimestre de 2021. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta quarta-feira (1) o edital do leilão da sexta rodada de concessões, que vai licitar 22 aeroportos divididos em três blocos regionais.
O edital agora será encaminhado para o Tribunal de Contas da União (TCU). Depois da análise do TCU passará por nova votação na Anac.
O edital aprovado não exige mais a participação de operador aeroportuário no capital social da concessionária que disputará o leilão.
O documento permite que a proponente, individualmente ou representada por consórcio, possa contratar uma empresa com qualificação técnica exigida na operação aeroportuária.
A mudança, prevê a Anac, permitirá ampliar o número de participantes e a concorrência dos leilões.
Assim como no último leilão, um mesmo proponente poderá vencer nos três blocos desde que ofereça a melhor proposta. Os contratos terão duração de 30 anos.
Recentemente, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que o leilão dos terminais deve ocorrer no primeiro trimestre de 2021.
Blocos
Os blocos regionais previstos pelo edital são os seguintes:
Bloco Sul: Curitiba, Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS)
Bloco Central: Goiânia, São Luís, Teresina, Palmas, Petrolina (PE) e Imperatriz (MA)
Bloco Norte: Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista.
Segundo a Anac, juntos os terminais responderam por 11% dos passageiros que voaram no Brasil. Em 2019, foram 23,9 milhões de embarques e desembarques nesses aeroportos.