A Polícia Federal em Alagoas iniciou nesta terça-feira (18) a operação “Geração Espontânea” para combater fraudes na concessão de pensões por morte pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estima-se que as fraudes tenham causado um prejuízo de R$ 12.926.052,81 aos cofres públicos.

Segundo a PF, a suspensão dos benefícios por meio de revisão pelo INSS pode resultar em uma economia de R$ 10.253.622,08 em pagamentos futuros indevidos. Foram identificadas 119 pensões com indícios de irregularidades, sendo que 75 delas foram cessadas durante as investigações para mitigar o prejuízo ao erário. Os benefícios suspeitos serão revisados pelo INSS.

A polícia informou que o grupo investigado recrutava pessoas, geralmente mulheres, que se passavam por mães de crianças fictícias. Por meio de registros de nascimento falsos, essas crianças eram colocadas como dependentes do segurado falecido. Além das mensalidades, os benefícios concedidos geravam créditos retroativos que eram repassados à organização criminosa.

A operação cumpre 14 mandados judiciais de busca e apreensão, sendo nove em União dos Palmares, três em São José da Laje, um em Murici e um em Maceió. Todos os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal de Alagoas.

Participam da operação a PF, a Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal (CGFAZ), além do INSS e da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CFINP). A ação mobilizou aproximadamente 60 policiais federais e três servidores da CGINP.

As condutas investigadas configuram crimes previstos no Código Penal e na Lei nº 9.613/98, entre outros dispositivos legais.