Levar saneamento básico e água a um dos maiores estados do Brasil, em meio a uma pandemia, é um dos principais desafios da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) atualmente. Nesta entrevista ao CORREIO, o presidente da companhia, Rogério Cedraz, destaca o que tem sido feito para garantir a universalização dos serviços até 2030, conforme estabelecem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU, e até 2033, segundo o que determina o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

Engenheiro civil formado pela Ufba, Cedraz tem especialização em Saneamento Ambiental pela Fundação Getúlio Vargas e, também, em Análise da Informação para Gestão de Recursos Hídricos pelo Instituto de Ciência da Informação/Universidade Federal da Bahia (ICI/Ufba). Presidente da Embasa desde 2015, o gestor também teve experiências no setor privado e chegou a atuar como consultor do Banco Mundial.

Como a Embasa tem enfrentado o desafio de levar saneamento e água aos baianos em meio a uma pandemia? 
Desde o início do isolamento social por conta da pandemia de Covid-19, a Embasa concentrou seus esforços e recursos para garantir a continuidade da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios de sua área de atuação, mantendo seus sistemas em boas condições operacionais, evitando o corte das ligações por falta de pagamento das faturas; isentando por três meses, a partir do dia 6 de abril deste ano, a cobrança da fatura para os usuários inscritos na tarifa residencial social com consumo até 25 metros cúbicos (um contingente de cerca de 800 mil pessoas beneficiadas); oferecendo canais remotos de atendimento pela Agência Virtual via web e por aplicativo de celular e possibilitando o pagamento da conta por cartão de crédito ou via Auxílio Emergencial, de forma segura sem necessidade do usuário sair de casa. Os técnicos e profissionais que não pararam de trabalhar nas unidades operacionais da empresa e nas ruas estão focados em garantir que manutenções emergenciais ou programadas nos sistemas sejam realizadas com brevidade para evitar longos períodos de intermitência no abastecimento de água dos usuários. Além de todas as ações e medidas tomadas para garantir acesso contínuo aos serviços e atendimento seguro aos usuários, a Embasa ainda colaborou com o Governo do Estado e os municípios de sua área de atuação em ações voltadas para a instalação de lavatórios públicos e manutenção e ativação das redes de água e esgoto em imóveis utilizados para montar hospitais de campanha e centros de acolhimento de infectados.   

Um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) traz a necessidade de o mundo alcançar, até 2030, o acesso universal e equitativo à água potável e ao saneamento. O senhor acredita que a Bahia conseguirá atingir esses indicadores nos próximos dez anos? 
Acredito que, com a mudança do marco regulatório do Saneamento e o estabelecimento de metas de atendimento até 2033, de 99% para abastecimento de água e de 90% para esgotamento sanitário, os municípios baianos terão que buscar os meios previstos na lei para melhorar seus indicadores. A Embasa, em sua área de atuação e nos municípios com os quais mantém contratos vigentes de prestação de serviços, continua trabalhando e investindo para atingir essas metas no prazo, além dos demais indicadores previstos nos seus contratos, sendo que alguns municípios atendidos pela empresa já atingiram ou estão muito próximos de atingir essas coberturas de atendimento, a exemplo de Vitória da Conquista, Barreiras, Jequié e Mutuípe. 

Recentemente a Embasa anunciou a ampliação do SIAA de Feira de Santana e região, bem como aumentou o sistema de abastecimento de água e esgoto em Camaçari. Como o senhor analisa a importância desses investimentos para essas cidades? Há mais investimentos previstos até o final de 2020? 
Feira de Santana e Camaçari são grandes municípios que apresentam elevada média de crescimento populacional e de ocupação urbana. Por isso, nos últimos anos a Embasa destinou um montante significativo de recursos voltados para ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Em Feira de Santana, recursos da ordem de R$ 326,8 milhões estão sendo investidos em obras concluídas, em andamento e a serem iniciadas em 2020 para ampliar o sistema integrado de abastecimento de água (SIAA), que atende também os municípios de São Gonçalo dos Campos, Conceição da Feira, Santa Bárbara, Tanquinho e Santanópolis. Em Camaçari, a Embasa está investindo R$ 356 milhões para ampliar a cobertura e melhorar a prestação dos serviços de água e esgoto. Dos empreendimentos voltados para abastecimento de água realizados com esses recursos, a ampliação do sistema Machadinho Norte já foi entregue e possibilita o atendimento satisfatório de várias localidades da orla de Camaçari durante o verão, quando aumenta a demanda devido ao afluxo de veranistas; está em andamento a ampliação de Machadinho Sul  e a retomada da ampliação do sistema de abastecimento da sede municipal será iniciada ainda este ano. Já os empreendimentos voltados para a ampliação da cobertura do serviço de coleta e tratamento de esgoto já foram entregues e, no momento, a Embasa está investindo para ampliar o número de ramais domiciliares de forma a disponibilizar para os imóveis que foram sendo construídos nas bacias implantadas, nos últimos anos, os pontos de ligação à rede pública coletora de esgoto.    

Países como Estados Unidos, Austrália e México têm investido muito em reúso de efluente tratado. A Embasa contratou, recentemente, um estudo para saber o potencial da Bahia nessa área, sobretudo para a agricultura e indústria. O senhor acredita que o reúso de efluente tratado pode vir a ser uma realidade viável aqui no estado?
Por estarmos em uma região onde 2/3 do território está inserido no semiárido e sendo a escassez de água uma realidade para a maioria dos nossos municípios, acreditamos que haverá um aumento de oportunidades para o reúso de efluente tratado como alternativa sustentável em nosso estado, possibilitando, assim, que a água potável seja disponibilizada para usos mais nobres. O estudo que a Embasa vem desenvolvendo já demonstra, de forma preliminar, que o estado da Bahia apresenta um excelente potencial para reúso de efluentes, já que consegue agregar fatores como: região que apresenta estresse hídrico; oferta de efluente com qualidade para o reúso; escopo legal que viabiliza o reúso; e existência de uma considerável demanda hídrica industrial e, principalmente, agrícola. O reúso de efluentes tratados em nosso estado, portanto, não só é uma realidade viável como deve ser encarado como uma prática iminente e necessária. 

As tragédias recentes com as barragens de mineradoras, em Minas Gerais, acenderam um sinal de alerta em todo o País. De que forma a Embasa tem trabalhado para garantir a segurança das 132 barragens que opera na Bahia?
Todas as barragens operadas pela Embasa, em sua grande maioria pequenas barragens de nível, são inspecionadas regularmente e ações corretivas e de melhoria são executadas quando é necessário. Do total de 132 barragens, as 27 de maior porte, enquadradas na Política Nacional de Segurança de Barragens, são acompanhadas por meio de um indicador técnico de segurança com metas estabelecidas, e para elas já foram concluídos ou estão em elaboração os Planos de Contingência, Planos de Ação Emergencial e Planos de Segurança de Barragens. De 2015 a 2019, foram investidos R$ 11 milhões na segurança de barragens e, de 2020 a 2023, estão previstos mais R$ 25 milhões de investimentos. 

De que forma a Embasa compreende o Novo Marco Legal do Saneamento Básico? A nova lei tende a influenciar muito na atuação da companhia?
Entendemos que as alterações no Marco Legal do Saneamento Básico, promovidas pela Lei 14.026, trazem melhorias importantes para o saneamento, mas também podem gerar inseguranças jurídicas e dificultar e atrasar os investimentos tão necessários para o setor, principalmente se, após apreciação dos parlamentares, for mantido o veto presidencial para as regras de transição previstas e acordadas no Congresso. A Lei 14.026/20 trouxe também metas desafiadoras relacionadas ao aumento da cobertura de atendimento dos serviços e, diante disso, nós estamos definindo estratégias de curto, médio e longo prazos para viabilizar recursos e acelerar os investimentos nos próximos anos.

NÚMEROS

• R$ 326,8 milhões estão sendo investidos em obras concluídas, em andamento e a serem iniciadas em 2020 em Feira de Santana
• R$ 356 milhões é o montante do investimento da Embasa em Camaçari para ampliar a cobertura e melhorar a prestação dos serviços de água e esgoto
• R$ 11 milhões foram investidos, de 2016 a 2019, em ações voltadas à melhoria da segurança das barragens e, até 2023, está previsto o aporte de mais R$ 14 milhões nessa área

Conteúdo integrante do projeto de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. Uma realização do Jornal Correio com o apoio institucional da Embasa, Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, WWI e o apoio da FIEB e Abapa.

O Estúdio Correio produz conteúdo sob medida para marcas, em diferentes plataformas.