As investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal lançaram luz sobre um dos maiores esquemas de desvio de recursos públicos da área da saúde em Salvador nos últimos anos. No centro da apuração está o nome de Ariovaldo Nonato Borges Júnior, servidor público municipal, apontado como o principal articulador de um grupo que teria causado prejuízo estimado em R$ 46 milhões aos cofres públicos entre outubro de 2013 e setembro de 2023.
A operação, batizada de “Dia Zero”, cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em quatro cidades — Salvador, Mata de São João, Itapetinga e Maceió — e teve como alvos 10 pessoas físicas e 11 empresas. De acordo com os órgãos de controle, o esquema envolvia fraudes em contratos firmados entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador e o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), por meio de sobrepreço, duplicidade de pagamentos e simulação de prestação de serviços.
Quem é Ariovaldo Nonato Borges Júnior
Segundo informações oficiais da Prefeitura de Salvador, Ariovaldo Nonato Borges Júnior é servidor concursado, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, com lotação no Núcleo de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Saúde. À época dos fatos investigados, ele atuava como coordenador do Núcleo de Gestão da Informação da SMS, posição estratégica dentro da estrutura administrativa da pasta.
Para a CGU e a Polícia Federal, essa função foi determinante para que ele tivesse acesso privilegiado a informações internas, processos licitatórios, elaboração de termos de referência e fluxos de pagamento, o que teria permitido a montagem e a sustentação do esquema ao longo de quase uma década.
Como Ariovaldo é apontado como chefe do esquema
De acordo com os relatórios de investigação, Ariovaldo Nonato Borges Júnior é considerado o líder do núcleo público do esquema. Ele teria sido o responsável por:
Viciar documentos licitatórios, direcionando editais e exigências técnicas;
Repassar informações privilegiadas a integrantes do INTS e empresas ligadas ao grupo;
Orquestrar a contratação do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde;
Autorizar e viabilizar pagamentos indevidos, mesmo sem comprovação da efetiva prestação dos serviços.
A Polícia Federal aponta ainda que Ariovaldo atuava como gestor fiscal do contrato, posição que lhe conferia responsabilidade direta pela fiscalização da execução contratual. Segundo os investigadores, essa função foi utilizada de forma irregular para legitimar medições, atestos e liberações financeiras.
Estrutura do grupo liderado por Ariovaldo
As apurações indicam que o esquema era organizado em quatro núcleos principais, todos interligados, com Ariovaldo na posição de comando do núcleo público.
1. Núcleo Público
Além de Ariovaldo, esse núcleo seria composto por:
Regina dos Santos Conceição
Vanina dos Santos Conceição
Oliveira Saldanha
Priscila Luiza Oliveira de Souza
Vinicius Alves Mariano
Esses servidores e colaboradores teriam atuado em conjunto para facilitar contratações fraudulentas, elaborar documentos técnicos, termos de referência e justificar pagamentos. E-mails obtidos pela CGU mostram que o grupo produzia documentos antes mesmo da formalização de contratos, o que indica direcionamento prévio das licitações.
2. Núcleo Dirigente do INTS
Formado por gestores do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde, entre eles:
Ian dos Anjos Cunha (superintendente geral)
Evertton Tavares Gomes Freitas
Emanoel Marcelino Barros Sousa
Geraldo Andrade Filho
Allan Wailes de Holanda Cavalcanti
Fábio Finamori Macedo
Esse núcleo seria responsável pela gestão institucional do esquema, coordenação geral, movimentação de recursos e articulação com o núcleo público liderado por Ariovaldo.
3. Núcleo Operacional
Composto por:
Babara Wailes Sá da Nova
Samantha Diniz Gonçalves Andrade
Odenilson Alves Cristal
Esse grupo seria responsável pela lavagem de dinheiro, organização de saques em espécie, transferências bancárias, pulverização de valores e ocultação da origem ilícita dos recursos.
4. Núcleo Empresarial
Formado por mais de 10 empresas utilizadas como intermediárias financeiras, que emitiam notas fiscais sem lastro real de prestação de serviços, apenas para justificar saídas de dinheiro do contrato público.
Movimentação financeira incompatível
Um dos pontos que mais chamaram atenção dos investigadores foi a movimentação financeira atribuída a Ariovaldo Nonato Borges Júnior. Segundo a Polícia Federal, ele teria movimentado mais de R$ 30 milhões por meio de empresas registradas em seu nome ou em nome de familiares.
Esse valor é considerado absolutamente incompatível com a remuneração de um servidor público municipal, reforçando a suspeita de enriquecimento ilícito, ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro.
Entre os bens alvo de medidas judiciais está um imóvel de alto padrão localizado na Avenida Tancredo Neves, em Salvador, onde funciona a sede de uma empresa vinculada ao servidor.
Como funcionava o esquema na prática
As investigações indicam que o contrato entre a Secretaria Municipal de Saúde e o INTS foi estruturado para permitir:
Sobrepreço sistemático em serviços e produtos;
Duplicidade de pagamentos por serviços semelhantes;
Subcontratação irregular de empresas, prática vedada pelo edital;
Pagamentos sem comprovação de execução dos serviços contratados.
Além disso, o INTS teria subcontratado uma empresa controlada pelo próprio grupo, utilizada como instrumento central da lavagem de dinheiro. Essa empresa recebia valores milionários sem comprovar a entrega de serviços, servindo apenas para circular e “esquentar” os recursos desviados.
Fraudes na licitação e direcionamento do edital
A CGU informou que a investigação teve início após a identificação de irregularidades em um pregão eletrônico da Secretaria Municipal de Gestão (Semge). A nota técnica apontou indícios de que o edital foi elaborado com o objetivo de limitar a competitividade, favorecendo diretamente o INTS.
Entre as irregularidades destacadas estão:
Exigências indevidas de registros em conselhos profissionais sem relação com o objeto licitado;
Emissão de atestado de capacidade técnica ao INTS dois meses antes da publicação do edital, o que indica preparação prévia;
Critérios técnicos restritivos, que afastaram concorrentes.
Segundo a CGU, esses elementos reforçam a tese de que o processo foi direcionado desde a origem, com participação ativa do núcleo público liderado por Ariovaldo.
Operação “Dia Zero” e medidas judiciais
Na quinta-feira (12), foram cumpridos:
25 mandados de busca e apreensão
Ordens de bloqueio de até R$ 100 milhões
Sequestro de bens e imóveis
Afastamento cautelar de servidores públicos, incluindo Ariovaldo Nonato Borges Júnior
A decisão foi expedida pela 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia, que também determinou o afastamento temporário de ocupantes de cargos públicos envolvidos no caso.
Crimes investigados
Os alvos da operação, incluindo Ariovaldo, poderão responder, conforme o andamento do processo, pelos crimes de:
Fraude à licitação
Peculato
Corrupção ativa e passiva
Organização criminosa
Lavagem de dinheiro
As investigações seguem em curso, e novas fases não estão descartadas.
O afastamento de Ariovaldo e posicionamento da Prefeitura
A Prefeitura de Salvador confirmou que Ariovaldo Nonato Borges Júnior foi afastado cautelarmente de suas funções, conforme determinação judicial. O afastamento foi formalizado por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Município.
Em nota, a gestão municipal informou que:
O servidor é concursado e ocupava cargo técnico;
O contrato com o INTS já foi encerrado;
Uma nova licitação foi realizada e outra empresa passou a gerir os serviços;
O município está à disposição das autoridades e reafirma compromisso com a legalidade.
O que diz o INTS
O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde declarou que:
O contrato investigado foi encerrado há quase seis anos;
Ao longo de 15 anos de atuação, sempre pautou sua conduta pela ética e legalidade;
Nunca sofreu sanções que comprometessem sua atuação institucional;
Está à disposição das autoridades para esclarecimentos.
Impacto do caso e repercussão
O caso envolvendo Ariovaldo Nonato Borges Júnior ganhou grande repercussão por envolver recursos da saúde pública, área sensível e essencial para a população. O desvio de R$ 46 milhões representa, segundo especialistas, prejuízo direto à prestação de serviços, compra de insumos, manutenção de unidades e atendimento à população.
Além do impacto financeiro, o episódio expõe fragilidades nos mecanismos de controle interno e reforça a importância de auditorias, transparência e fiscalização contínua.
Considerações finais
A atuação atribuída a Ariovaldo Nonato Borges Júnior, conforme as investigações da CGU e da Polícia Federal, revela um complexo esquema de articulação interna, direcionamento de contratos, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito, sustentado por anos dentro da estrutura da administração pública.
É importante ressaltar que o caso ainda está em fase de investigação e que todos os envolvidos têm direito à ampla defesa e ao contraditório. No entanto, o volume de provas técnicas, movimentações financeiras e documentos apreendidos indica um esquema estruturado e de alta sofisticação.
A continuidade das apurações deverá esclarecer o grau de responsabilidade de cada envolvido e definir as medidas penais e administrativas cabíveis.
